10.001 resultados encontrados para data do termo - data: 27/08/2025
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2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Encerrada a instrução. 333 do contrato de trabalho(10/01/2013), ao Ministério do Trabalho e Emprego, nos sistemas CAGED e RAIS Ano Base 2013. Defiro a Razões finais orais remissivas, a parte autora se reportou aos expedição de ofício ao referido órgão para o mesmo fim; elementos dos autos. c)Condenação do reclamado na obrigação de fazer para Informar à Passo a
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9732 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por ANTONIO VALDIR DERÓBIO em face de BANCO DO BRASIL SA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para condenar a reclamada a pagar ao autor: - 1% do vencimento padrão, a cada 365 dias de efetivo exercício, evoluindo o percentual a partir da data do termo de
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 liquidação no prazo de 15 dias. Apresentados os cálculos, venham-me os autos conclusos para deliberação. " Despacho Processo Nº RT-0000939-45.2015.5.10.0003 Reclamante Sylvia Maria de Souza Baracat Gomes Advogado JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 01441/A/DF) Reclamado Caixa Economica Federal Advogado JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) Após, vistas ao reclamado para caso qu
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Logo, entrou em vigor no dia 11/11/2017, conforme regra contida no art.8º, §1º, da Lei Complementar nº 95/98. Registre-se, por oportuno, que via de regra, ao contrário do que ocorre com as normas de Direito Material, as leis processuais produzem efeitos imediatos, vez que incide, no caso, a regra tempus regit actum, passando a nova regra a ser aplicada nos processos em a
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 436 reclamante se iniciou em 01.09.2015 e que o contrato de trabalho hipossuficiência presumida (art. 790, § 3º, da CLT). previu o prazo de vigência de 11 (onze) meses, é devido à Quanto ao pedido de Justiça Gratuita ao reclamado, os artigos 98 e reclamante a metade da remuneração a que faria jus, desde a 99 do CPC/2015 que estabelecem as normas para a concessão
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Despacho Processo Nº RT-0000337-42.2011.5.10.0020 Reclamante Elaine Venson Advogado MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB: 1937-A/DF) Reclamado Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. Advogado MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330/DF) Reclamado Julio Antonio Maciel da Silveira Reclamado Gilberto Batista de Lucena Advogado MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330/DF) Reclamado Online I
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 pagamento de horas extras a partir da 44ª hora semanal, por todo o período contratual, e seus reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS com 40%; pagamento de 1 (uma) hora extra por dia de trabalho, pela não observância do intervalo intrajornada, por todo o período contratual, e seus reflexos em repouso semanal remunerad
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Reclamado Advogado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) ntime-se a reclamada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar os seguintes documentos/informações: a) Incorporação do auxílio alimentação no salário do reclamante; b) Os contracheques percebidos pelo autor de 05/2015 até a data do termo final
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3582 Processo 1501586-47.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Cbe Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltd - Ordem nº 2016/004019 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Diga o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3121 GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP) Processo 0005008-26.2019.8.26.0637/08 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Limpeza Pública - Eduardo Ortiz Scarpelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.564/2020. Petição