Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 ADVOGADO Vistos, etc... EXECUTADO ADVOGADO Dê-se ciência à executada AÇOMAR LTDA de que não acompanhou sua manifestação de Id 79c565c a atualização de ADVOGADO cálculos que considerou a data do termo legal da falência em EXECUTADO 17/01/2012, conforme mencionado, devendo juntá-la aos autos no ADVOGADO prazo de 05 dias. ADVOGADO Deverá a referida executada obs

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - No entanto, indevido é o desconto do período em que foram vertidas contribuições previdenciárias. Retorno ao trabalho para necessidade de sua manutenção enquanto não concedido o benefício. 5 - Agravo provido, para afastar a determinação de desconto dos períodos em que o demandante verteu contribuições como contribuinte individual. (TRF 3ª Região, NONA TURMA, AC 0018829-58.2015.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL DALDICE SANTANA, julgado em 17/08 /2015, e-DJF3 Judicial 1 DA

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 912 BRASILIA, 5 de Junho de 2018 a) O termo final a ser adotado na apuração dos reflexos do auxílio ANTONIO CARLOS DE SOUSA alimentação, (parcelas vencidas e vincendas); b) Os contracheques percebidos pelo autor de 01/2013 até a data Despacho Processo Nº RTOrd-0000294-41.2016.5.10.0017 RECLAMANTE MARCOS ROBERTO MATUSZEWSKI ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES PERES(OAB: 2172

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 281 Tendo em vista a ausência, nos presentes autos, dos elementos necessários à elaboração de cálculos de liquidação de sentença, conforme a seguir relacionados, promovemo-los à Vossa Excelência, para que se digne adotar as medidas que julgar necessárias: 1) Data do termo final; 2)Contracheques a partir de 04/2016 até a data do termo final. Brasília-DF, 19 de A

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2366 ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO(OAB: 19377-B/PA) BENEDITO MARLON SANTIAGO PEREIRA MARIA LUCIA DE ARRUDA ALVARENGA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS RUA C, LOTE 27, QUADRA 32, S/N, Cidade Nova, TESTEMUNHA PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 TESTEMUNHA TEL.: (94) 33461153 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - RECAPAGEM ALTEROSA LTDA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 19535 O r. Juízo de origem, entendendo que a reclamada tentou induzi-lo a erro, condenou-a no pagamento de multa por litigância de má-fé pelo fato desta ter informado, em defesa, inexistir a função de 1. Data do termo final do contrato de trabalho. operador de telemarketing em seus quadros, o que, apesar de ter sido desmentido por sua testemunha, foi reafirmado em sed

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) 395 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP Intimado(s)/Citado(s): - ARTUR SARAIVA ARAUJO PROCESSO Nº 0000912-91.2017.5.10.0003 RECLAMANTE(S): ARTUR SARAIVA ARAUJO PROCESSO Nº 0000912-91.2017.5.10.0003 RECLAMADO(S): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAP

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 3137 Cabeçalho do acórdão Conclusão Conheço dos recursos; no mérito, nego provimento ao da reclamada e dou provimento parcial ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização substitutiva do período da estabilidade reconhecida de cipeiro, consistente no valor Acórdão equivalente aos salários, férias, com 1/3, 13º salários e FGTS + 40%

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os Cálculos na Justiça Federal em vigor. Os juros moratórios serão devidos a contar da citação e até a data da conta de liquidação que deu origem ao precatório ou à RPV. A verba honorária, nas ações de natureza previdenciária, deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, até a sentença. As Autarquias Federais são isentas de custas, cabendo somente quando em reembolso. Por fim, cuidando-se de prestação de natureza alimentar, presentes os pressupostos do art. 273 c.c.

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1767 Vistos. final solicitado anteriormente; Presentes os pressupostos processuais gerais ensejadores de d) Relatório mensal informando a quantidade de horas extras admissibilidade, RECEBO ambos os Recursos Ordinários aviados trabalhadas e a quantidade de adicionais de tempo de serviço pelas partes (Reclamante - peça de Id. ac84ca7 e 2ª Reclamada - pagos de 12/2010