Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Consignado Consignado Isabella Cristina Coelho Campos da Paz Aloysio Campos da Paz Neto ATO ORDINATÓRIO, amparado no art. 23 do Provimento Geral Consolidado do egrégio TRT/10: Fica revogada a publicação equivocada à fl. 103. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo, serão os autos arquivados em definitivo. Despacho Processo Nº RT-0000168-03.2011.5.10.0005 Recl

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO JORGE LAZARO DA CONCEICAO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) RECLAMADO ADVOGADO 741 ADVOGADO ALINE SALIBA SANTOS(OAB: 23726/DF) FRANCISCO JOSE BRANCO DA SILVA ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) RECLAMADO RECLAMADO ADVO

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 LUCELIA DE MELO SILVA 3524 EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. SENTENÇA Decorrido o prazo, arquivem-se. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Intimem-se. Vistos e examinados os autos. Considerando a data do termo final do acordo (29/10/2020) e o SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2020. silêncio do reclamante quanto ao inadimplemento, Julgo EXTINT

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a quanto à possibilidade de exclusão da execução do período em que a parte exerceu atividade laborativa, após a data do termo inicial do benefício por incapacidade deferido pelo título judicial (31.03.2009), assinalo que razão não assiste à autarquia, uma vez que conforme se constata das informações do CNIS, o autor manteve vínculo empregatício com a empresa Eurobras Construções Metálicas Moduladas Ltda. no período de 23.09.2010 a 04.06.2013, desta forma, pode-se c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a Executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a fls. 655 -despacho da Receita Federal do processo físico (ID 26600793), bem como informe as providências que serão adotadas. Uma vez cumprida a determinação supra, dê-se vista à Exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. São Paulo, 21 de maio de 2020. 8ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5013323-05.2017.4.03.6100 / 8ª Vara de Exec

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11890 - JACIRA BATISTA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011071-47.2021.5.15.0122 AUTOR L.S.F. ADVOGADO RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 434803/SP) RÉU A.B.R.F. ADVOGADO DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - A.B.R.F. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e3c104 proferido nos autos. Tomar c

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 apresentados na data do termo final do prazo, isto é, em 05/02/2018. Dessa forma, torno sem efeito a certidão de ID nº 13182759. No mérito, não assiste razão ao embargante. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da sentença, visto que têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade. No caso,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE PENALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2020 - A Câmara Municipal de Timóteo/MG torna pública a decisão referente ao Processo Administrativo sancionador para apuração de irregularidades no Processo Licitatório n° 016/2020, Pregão Presencial para Registro de Preço n° 004/2020, após exaustão de todos os recursos admissíveis em processos administrativos. Aplica-se a empresa Leonardo Torrezani Oliveir

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A taxa de juros moratórios dos débitos previdenciários é regulada pelo Código Civil a partir de sua entrada em vigor, que, de seu turno, se reporta à taxa incidente nos débitos tributários de 1% (um por cento) ao mês, calculada de forma englobada até a citação e, após, de forma decrescente. Tal percentual se aplica até 30.06.09. - A partir de 01.07.09, a Lei 11.960, que alterou a redação do art. 1º-F da Lei 9.494/97, estabeleceu, nas condenações impostas à Fazenda Pública,

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 877 PETIÇÃO INICIAL E NÃO ARROLADO AO FINAL DA EXORDIAL. honorários advocatícios de 15% (R$ 1.651,82), arbitrando-se à O deferimento da indenização decorrente da despesa com a condenação o novo valor de R$ 12.663,94. aquisição de uniformes, cujo uso foi imposto pela reclamada, não configura julgamento extra ou ultra petita. Isso porque, embora a correspondente pr