124 resultados encontrados para data do ultimo transito - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 VITIMA : UNIDADE PRISIONAL DE ITUMBIARA REU : JOSE FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602802402 DECISAO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O SEGR EGADO POSSUI ACAO PENAL E/OU EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NESTA COMA RCA. EM CASO NEGATIVO, OFICIE-SE, VIA MALOTE DIGITAL, AO JUIZO DE SANTA CRUZ/RN, COMUNICANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EX PEDIDO EM DESFAVOR DE JOSE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : VINICIUS MACHADO MENDES JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA ====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 SAO PREVENTIVA. INTIME-SE A OFENDIDA SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. JUIZ SAMU EL JOAO MARTINS NR. PROTOCOLO : 104201-32.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : KAREN REGINA DE CARVALHO RANTIQUERI ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : ANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ADV ACUS : 19225A GO - JOSE NIERO DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS SUPRA CITADOS, PROCEDO COM A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO TACIANE ALVES DA S ILVA, PERFAZENDO O TOTAL DE 13 (TREZE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 68 (SESSENTA E OITO) DIAS-MULTA. ELABO RE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA UTILIZANDO PARA TAL MIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO RICARDO GOMES DE MELO, DRA INIS DAMASCENO OAB/GO Nº10863 DA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO MARCADA EM APARECIDA DE GOIANIA DIA 28/05/2015 AS 10:24 NA 1A VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 283542-41.2009.8.09.0049 ( 200902835429 ) 479 EXECUCAO PENAL VALDECIR RODRIGUES JUNIOR 31246 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ATIZA A RESOLUCAO N 21.538/2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. N O MESMO ATO, COMUNIQUE-SE, CASO SEJA NECESSARIO, AO DISTRIBUIDOR CRIMINAL E GERENCIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS E DO DISTRITO FEDER AL PARA PROCEDER, NO QUE COUBER, AS MEDIDAS INSERIDA NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL QUE ESTABELECEU: CUMPRIDA OU EXTINTA A P ENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATEST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ACUSADO : DANILO PEREIRA MOTA DESPACHO : AUTOS N. 201800737739 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO FOI RECAMBIADO EM 21/05/2018 PARA A CENTRAL DE TRIAGEM NO COMPLEXO P RISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESEN TE MISSIVA AO JUIZO DEPRECANTE. POR CONSEGUINTE, PROCEDAM-SE AS B AIXAS IMPERATIVAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS. SAO LUIS DE MONTES BE L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 A LICAO DE FERNANDO CAPEZ: A INEXISTENCIA DE VAGA NA COMARCA NAO SE ENCONTRA ELENCADA ENTRE AS HIPOTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DA P RISAO DOMICILIAR, NEM TAMPOUCO E HIPOTESE ASSEMELHADA A UMA DAQUE LAS, DE MANEIRA QUE NAO SE PODE FALAR EM APLICACAO DO DISPOSITIVO POR ANALOGIA, QUE, COMO SE SABE, SO E POSSIVEL ENTRE CASOS SEMEL HANTES. POR ESSA RAZAO, O CONDENADO DEVE SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), CONSOANT E O PRESCRITO NOS ARTIGOS 396, 396-A E 401, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08. EM TEMPO, A UTORIZO A INCINERACAO DAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS N O PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, INSTAURADO EM DESFAVOR DE DARLEI CAMBARA DA SILVA (IPL N. 384/2018). OFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 LA TEREZA PIRES DIAS BORGES OU DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, COM BASE NO ART. 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06 ; B) PROIBICAO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES EM QUE A VITIMA , FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS ESTEJAM, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, I NCISO III, ALINEA C, DA LEI N 11.340/06. EM CASO DE DESOBEDIENCIA AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, A PRISAO PREVEN