124 resultados encontrados para data do ultimo transito - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANADIR CARNEIRO DE OLIVEIRA PIRES ACUSADO : CARLA DA SILVA PEIXOTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, I NCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SEN TENCIADA CARLA DA SILVA PEIXOTO, FILHA DE EDNA FERREIRA DA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE. RESSALTO, OUTROSSIM, QUE FOI-LHE ARBITRADA FIANCA AS FLS . 41/45, NAO TENDO ELE PAGO O VALOR ESTIPULADO ATE A PRESENTE DAT A, MOTIVO PELO QUAL ISENTO-O DO RECOLHIMENTO DA FIANCA, MANTENDO, POR OUTRO LADO, AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORAM IMPOS TAS. POR TAIS RAZOES, EXPECA-SE ALVARA DE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. FACA CONSTAR NO MANDADO DE CITACAO QUE O ACUSADO TERA QUE CONSTI TUIR ADVOGADO OU TERA QUE JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, SEU/S COMPROVANTE/S DE RENDIMENTO/S PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 EITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. APO S, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 20 17. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 265963-46.2016.8.09.0175 1373 EXECUCAO PENAL JOSE CARLOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUCILENE CARVALHO JUNQUEIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ADV ACUS : 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601595764 INFERE-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O SENTENCIADO RONILSON MENEZES DOS SANTOS , FILHO DE MARIA VILANI MENEZES DOS SANTOS , ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018. TELMA APA RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197612-30.2001.8.09.0051 ( 200101976121 ) AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : REGINALDO DE SOUZA CALDEIRA ACUSADO : VALDIR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 AUTOS NR. : 2170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS MATHEUS PEREIRA DA SILVA VITIMA : DAVID MARQUES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 14/15; UN IFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO LUCAS MATHEUS PE REIRA DA SILVA, FILHO DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA LOPES; FIXO O DIA 30.01.2017, DATA DO ULTIMO TRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NOVO CAPAZ DE ALTERAR A SITUACAO PRISIONAL DO DENUNCIADO, MANTEN HO SUA PRISAO PREVENTIVA DE WALLACE VIEIRA REZENDE PELOS FUNDAMEN TOS CONSTANTES AS FLS. 39/40 DO APF. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 18 DE JULHO DE 2017. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 7256-08.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O DELITO DE ROUBO QUALIFICADO. PROVIDENCIADA NOVA LIQUIDACAO DE P ENA AS FLS. 13/14-V E JA COMPUTADA A UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS, A SANCAO CORPOREA AO REEDUCANDO ATINGIU O PATAMAR DE 11-06-00 DE RECLUSAO, RAZAO PELA QUAL O MP, AS FLS. 16/17, REQUEREU A FIXACAO DO REGIME FECHADO AO REEDUCANDO. BREVE RELATO. DECIDO. INICIALME NTE, ACERCA DA UNIFICACAO DA PENA, DISPOE O A