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TJSP 06/11/2018 - Pág. 2781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2781 de 1% ao mês, contados da citação. Sem custas processuais ou verba honorária, nos termos dos arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95. P.I.C. Cruzeiro, 01 de novembro de 2018. - ADV: FERNANDA BRANDÃO GALHANO (OAB 347177/SP) Processo 1002426-58.2018.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Obrigaçã

TJCE 16/06/2011 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 253 138 REQUERIDO.: BANCO ITAUCARD S.A.. “ DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, BEM COMO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE PARA A REVISÃO CONTRATUAL, NECESSÁRIO SE FAZ O DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PELO VALOR DO CONTRATO E AS VINCENDAS, DO MESMO MODO, FICANDO A DATA DO VENCIMENTO DOS MESES SUBSEQUENTES A MESMA DO PRIMEIRO

TJSP 24/11/2014 - Pág. 2898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2898 no artigo 63, parágrafo 4º, da Lei 8.245/91, fixo o valor da caução na quantia correspondente a doze meses de aluguel do imóvel objeto da locação. R.P.I. Taubaté, 5 de novembro de 2014. Custas de Preparo: R$ 100,70. - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 2

TRF3 06/05/2020 - Pág. 28 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: DELLA GIUSTINA & CIA LTDA - ME( CNPJ 00.886.648/0001-07) E D I TA L PRAZO 30 DIAS Fica(m) o(s) executado(s) acima CITADO(S) e INTIMADO(S) para, no prazo de 5 dias, a contar da data do vencimento deste edital, pagar a dívida acrescida de juros, multa de mora e demais encargos, mais custas judiciais ou garanta-a sob pena de penhora de seus bens particulares. Valor da dívida: R$ 18,992.76 (dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Ponta Porã/MS, 29

TJGO 07/12/2017 - Pág. 1982 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 COMARCA ANICUNS APELANTE ANICUNS SA ÁLCOOL E DERIVADOS APELADOS WALTER DOS REIS CARDOSO E ERCI CARVALHO DA SILVA CARDOSO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 0368009.60.2015.8.09.0010 APELAÇÃO CÍVEL N. 368009.60.2015.8.09.0010 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante relatado, cuida-se de Ap

TRF3 31/08/2012 - Pág. 566 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DAPSA DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA CAMINHOES E AUTOS LTDA FERNANDO SILVEIRA DE PAULA e outro NELSON BONADIO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00118106820014036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ILEGITIMIDADE PASSIVA - ART. 135M CTN - NÃO COMPROVAÇÃO - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INOCO

TRF3 31/08/2012 - Pág. 566 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DAPSA DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA CAMINHOES E AUTOS LTDA FERNANDO SILVEIRA DE PAULA e outro NELSON BONADIO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00118106820014036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ILEGITIMIDADE PASSIVA - ART. 135M CTN - NÃO COMPROVAÇÃO - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INOCO

TJCE 18/01/2012 - Pág. 88 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 399 88 arquivamento.”.- INT. DR(S). BRUNO VELLOSO FONTENELLE C. RODRIGUES , EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA 13) 74955-79.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 12091 - CONSIGNAÇÃO EM PAGTO. CONSIGNADO.: EISENHOWER IMOBILIARIA LTDA CONSIGNANTE.: MARCIA JULIANA PORTELA MONTEIRO CONSIGNANTE.: MARIA TEREZA BARROS ARRAIS MAIA. “Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e requerime

TRT3 12/03/2021 - Pág. 5173 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5173 7ª- R$2.500,00 - data do vencimento 31/08/2021. prazo sem a comprovação das contribuições previdenciárias, será 8ª- R$2.500,00 - data do vencimento 30/09/2021. presumido a alíquota de 9% para a cota empregado e 23% para a 9ª- R$2.500,00 - data do vencimento 30/10/2021. cota empregador, ambas incidentes sobre as parcelas salariais 10ª- R$2.500,00 - data do

TJGO 09/07/2019 - Pág. 3352 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 É consolidada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que nas obrigações líquidas, com vencimento certo, os juros de mora fluem a partir da data do vencimento. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. NR.PROCESSO: 0017575.90.2010.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO DE SAÚDE. PARCELAS EM ATRASO. JUROS DE MORA. TERMO INICI

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