472 resultados encontrados para data ja ultrapassada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (ART. 118, I, SEGUNDA PARTE, 2, LEP), PARA O DIA ____-____-2018 AS ____ HORAS. COMUNIQUE-SE A DI RECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL. REQUISITE-SE COM URGENCIA O PROC ESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INTIMEM-SE O PARQUET E DEFESA RE GULARMENTE CONSTITUIDA, E NA FALTA DESTA, A DEFENSORIA PUBLICA ES TADUAL. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 CONSISTENTE (S) EM FUGA DATADA DE 28.07.2017 E EVENTUAL PRATICA D E FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU D EFENSOR PUBLICO NOMEADO E, APOS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFI CIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FELIPE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO E D ETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE RIO CLARO/SP, COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DA PENA, FICANDO, DESDE JA, CASO AQUELE JUIZO NAO ENTENDA SER O COMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO, SUSCITADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER RECURSO NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER JUNTADAS . APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A FASE AO. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AS CONTRARRAZOES AO NO CADERNO DE AGRAVO DO JUIZO DE RETRATAC DIAS BRETAS JUIZA DE 449128-28.2012.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O DE EXECUCAO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O APENADO ESTAVA SUBMETID O AO REGIME SEMIABERTO, COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA DECISAO A COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA A BAIXA DO PRONTUARIO . OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXA S E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROJETADO PARA DATA DE 20.07.2014, DATA JA ULTRAPASSADA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASI AO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CON CESSAO DESTE BENEFICIO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITAND O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CERTIDAO CARCERARIA. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO E INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 VITIMA ADV ACUS : FE PUBLICA : 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA 29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201404628660 CADASTREM-SE OS NOM ES DAS ADVOGADAS COM MANDATO PROCURATORIO ENCARTADO AS FLS 04 NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 2116 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIJALMA BATISTA MARCIEL VITIMA : JUNIO ROSA DE SOUZA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 20140774909 CONSIDERANDO QUE O REQU ISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO ESTA PREVIS TO PARA 25.02.2015, DESIGNO AUDIENCIA PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 289974-13.2014.8.09.0175 1862 EXECUCAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : "...CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJETADO PARA DATA DE 23.01.2016, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA AR TIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 47268-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMERSON JANIO DE ARAUJO VITIMA : RODRIGO SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESP