Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2767 INVESTIMENTO - Fls. 21 - Cls. Feito nº: 924/12 Por motivo de adequação, fica retirada da pauta a audiência designada para o dia 13/05/2013. Sem prejuízo, tendo em vista os termos da citação de fls. 19vº, fica sendo o dia 13/05/213 a data limite para o protocolo de eventual peça contestatória, sob pena

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1217 Provimento que se dá, nestes termos. Item de recurso Recurso da parte A reclamada, Bontur Turismo Ltda, opõe embargos de declaração contra a decisão, ID b1d4636. Em razões, ID 57ee73b, sustenta, de início, estar caracterizada a nulidade da decisão de embargos, considerando que não foi CONCLUSÃO intimada a manifestar dos embargos, nos termos do disposto no p

Publicações Judiciais ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDÊNCIA. 1. São devidos juros de mora, decorrentes da condenação judicial e incidentes sobre o valor do principal, até a data-limite para apresentação dos precatórios no Tribunal (1º de julho), ou, no caso de RPV, até a data de sua autuação na Corte, desde que o débito seja pago no prazo constitucional (31 de dezembro do ano subseqüente ao da inscrição no orçamento, no caso de precatório, ou até sessenta dias após a autuação, no caso de RPV). 2. Os juros são devidos no

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 650 devendo a expressão "Indefere-se o pedido", constante dos subsequente ao vencido, já que ultrapassada a data limite para fundamentos de item 7, ser excluída da decisão. pagamento dos salários (art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do TST), observando-se os índices do IPCA-e, conforme recente decisão do Assim, sana-se o vício para excluir da sentença a expressão

Publicações Judiciais ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

art. 6º da Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da existência de débito a compensar no precatório a ser expedido para pagamento dos valores apurados no cálculo de liquidação de sentença.Prazo à parte autora: 5 dias.Prazo à parte ré: 11 dias.Nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2005.71.08.000847-3/RS AUTOR ADVOGADO : ELPIDIO ALMEIDA DA ROSA : MARIA SILESIA PE

Publicações Judiciais ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

uma vez que, no presente feito, no que se refere ao pagamento do valor incontroverso, não foi expedido precatório parcial.Em face da proximidade da data-limite para a inclusão dos precatórios na proposta orçamentária do ano de 2017 (1º de julho de 2016), a fim de evitar prejuízo à parte autora, determino a expedição do precatório original e o retorno dos autos para a imediata transmissão das requisições de pagamento ao TRF, independente do transcurso do prazo de intimação.Consid

Publicações Judiciais ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sistema, por dependência ao presente feito, digitalizando todas as peças processuais relevantes para tal execução, sendo minimamente exigidas cópias digitalizadas (inclusive do verso, havendo) das seguintes peças: ..... Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.71.00.0386834/RS AUTOR ADVOGADO : MANOEL ALVES DA SILVA : TEODORO MATOS TOMAZ RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1540 determinou-se o apensamento a estes autos a cautelar (Autos n. 0055579-31.2012 - fl. 35); a ré foi citada (fl. 36) e contestou (fls. 37-56), com documentos (fls. 57-93), houve réplica (fls. 96-102)]; (h1) cautelar n. 0055579-31.2012 [(data limite para pagamento em 20.11.12, com protocolo n. 144, Endosso M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1546 determinou-se o apensamento a estes autos a cautelar (Autos n. 0055579-31.2012 - fl. 35); a ré foi citada (fl. 36) e contestou (fls. 37-56), com documentos (fls. 57-93), houve réplica (fls. 96-102)]; (h1) cautelar n. 0055579-31.2012 [(data limite para pagamento em 20.11.12, com protocolo n. 144, Endosso M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos, conforme prevê o art. 10º, Res. 168/2011-CJF. Observo que o exíguo prazo se faz necessário em razão da proximidade da data limite para a apresentação do ofício precatório ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, notadamente considerando o tempo de tramitação do feito. 0006362-05.