Publicações Judiciais ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

execução. Ante o exposto, determino o sobrestamento dos presentes embargos à Porto Alegre, 19 de julho de 2012. ATO ORDINATÓRIO 00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008407-36.2011.404.9999/SC APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO REMETENTE : EVA MANOEL URBANO : Ricardo Augusto Silveira : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE IMBITUBA/SC Pelo presente, em cumprimento ao r. despacho da fl. 152, abre-se

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 13786 Conheço do Agravo, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para Data limite para utilização da TR como índice de correção tanto, o download integr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. SãO PAULO, 1 de julho de 2019. 4ª VARA PREVIDENCIARIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004960-11.2007.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ERCILIO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP87176 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não obstante os prazos se encontrem em curso, tendo em vista a data limite para entrada dos Ofícios Precatórios no E. Tribu

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º As Declarações de Disponibilidade Orçamentária (DDO) que instruírem os pedidos de autorização encaminhados à CPF deverão constar valor descrito e serão validadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão, antes de sua apreciação final pela CPF. § 2º Os pedidos que não atendam ao disposto no inciso II do caput e que, portanto, impliquem alteração orçamentária descentralizada, deve

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO A ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Decorrido in albis, oficie-se a Receita Federal e 7713 MARIA AMALIA DE MORAES MARCELO BUZZO FRAISSAT(OAB: 209938/SP) PRISCILA GOMES MAI

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 13781 MEDICINA DE RPUSP AGRAVADO: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA ORIGEM: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Juíza Sentenciante: MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES MSFC/CPB/m VOTO Conheço do Agravo, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Considerando os percalços encontrados na localização e citação de docu

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 008/2018 DR. EZIO TEIXEIRA Juiz Federal DR. LUCIO RODRIGO MASSAFFIOLI DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto ANWAR ABI FARAJ Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Dê-se vista às partes do cálculo.Em caráter excepcional, com o intuito de não gerar prejuízo a Parte Autora e tendo em vista a proximidade da data limite para transmissão de precatório incluídos na proposta orçamentária para pagamento em 2019, deter

Publicações Judiciais ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO ADVOGADO : ARLINDO ADOLFO BERGER : Leocir Meazza EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO. JUROS DE MORA. PERÍODO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA E DATALIMITE PARA INCLUSÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO. Os juros de mora, decorrentes da condenação judicial e incidentes sobre o valor do principal, são devidos no percentual determinado no título exequen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 28 de junho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000317-89.2018.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: SANDRA MOREIRA DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO - SP247825 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dada a proximidade da data limite para inclusão orçamentária dos precatórios, para fins de efetivação do pagamento até o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOGI DAS CRUZES, 29 de junho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000592-38.2018.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: FRANCISCO SOUZA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dada a proximidade da data limite para inclusão orçamentária dos precatórios, para fins de efetivação do pagamento até o final do exercício seguinte, c