4.059 resultados encontrados para data limite para cumprimento - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 INDIVIDUAIS, PARA QUE FIQUEM CONSTANDO EM SEUS ARQUIVOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DEVERA O CONDENADO PAGAR AS CUSTAS PROCESSUA IS E A PENA DE MULTA, SE FOR O CASO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (A RT. 804 DO CPP), E TER SEU NOME LANCADO NO ROL DOS CULPADOS (ART. 393, II, DO CPP). COMUNIQUE-SE A ESCRIVANIA ELEITORAL DESTA COMA RCA, PARA QUE PROMOVA AS ANOTACOES DE PRAX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 MO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, V, C/C ARTIGO 111, I, AMBOS DO CODIGO PENAL, APOS ALIMENTE-SE OS SI STEMAS SPG E BNMP. CUMPRIDA A ORDEM OU DECORRIDO O PRAZO, CONCLUA M-ME O FEITO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 08 DE JANEIRO DE 2016. ALESSA NDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 23897-96.2002.8.09.0087 ( 2002
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 A CAO SOBRE O RECAMBIAMENTO DO PRESO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 67699-46.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENILSON CONCEICAO DA COSTA VITIMA : JESSE WESLEY COSTA PEREIRA ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 CONHECIMENTO Conhecer parcialmente do Recurso Ordinário do Autor, deixando 2.2 MÉRITO de conhecer quanto ao pedido de fixação de data limite para cumprimento da sentença e de multa em caso de descumprimento por inovação recursal, uma vez que não há requerimento nesse sentido na peça de ingresso, que se limitou a pleitear a
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2.1 CONHECIMENTO Conhecer parcialmente do Recurso Ordinário do Autor, deixando 2.2 MÉRITO de conhecer quanto ao pedido de fixação de data limite para cumprimento da sentença e de multa em caso de descumprimento por inovação recursal, uma vez que não há requerimento nesse sentido na peça de ingresso, que se limitou a pleitear apenas o deferimento liminar da tutela
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NR. PROTOCOLO : 300287-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : GUILHERME CARVALHO SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201203002879 (2) DECISAO CONSIDERANDO A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO GUILHERME CARVALHO SILVA, QU ANDO DE SUA FUGA DO PRESIDIO LOCAL EM 11/05/2015 (F
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDãO DE FLS.43 VERSO, DETERMINO A RE MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, PARA ATUALIZAçãO DO DéBITO. EM SEGUIDA, EXPEçA-SE MANDADO DE PRISãO CIVIL, PELO PRAZO DE 90 DIAS, NO QUAL DEVERá CONSTAR, COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2014. CUMPRA-SE. ANICUNS (GO), 20 DE FEVE REIRO DE 2013. EDUARDO CARDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE WILLIAN DA SILVA FERREIRA E IGOR A LEXANDRE TEIXEIRA AMARAL, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECAM-SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DA CUSTODIADA EM P REVENTIVA, PARA EFEITOS DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL,, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 08/06/2022 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE CO M O ESTABELECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 18529-13.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS, JA QUALIFICADOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM P