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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2575 Com razão a Oficiala do Registro Civil. É certo que uma vez publicada a sentença, o juiz encerra seu ofício de julgar. Contudo, o artigo 494, inciso I, do Novo Código de Processo Civil permite alteração em caso de inexatidões materiais e erros de cálculo. No caso, há inexatidão material na redaç
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3196 se o(s) Executado(s) para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, no prazo de 03 (três) dias, com a advertência que, no silêncio, será determinado o protesto desta decisão (arts. 528, caput e § 1º, e 517, CPC). 2.1. Fica(m) o(s) Executado(s) desde já advertido(s) d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 191 CARLOS GUIDO FERRÁRIO LOBO NETO (OAB 12922/AL) - Processo 0716571-78.2017.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: A.C.G.A. - G.S.A.N. - RÉU: G.S.A.F. - DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesta-se acerca dos embargos de declaração opostos. Maceió(AL), 25 de
LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000097-72.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ULIAN, PEDRO SERGIO CAMILO, RICARDO SHIGUERU WADA, RODRIGO DE AVILA MARIANO, SOLANGE MARIA DA MATA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADEMAR FERREIRA MOTA - SP208965 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Defiro a dilação do prazo para manifestação da parte exequente, por quinze dias, conforme