7 resultados encontrados para datas de prisoes - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 _________________________________ NR. PROTOCOLO : 45237-67.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : FERNANDO RODRIGUES ADV ACUS : 28376 GO - EDUARDO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS N : 201000452373 VISTOS, PARA MELHOR ANALISE DO PLEITO MINI STERIAL DE FLS. 140/141, DESIGNO O DIA ____/____/_____ AS ____:__ __ HORAS, PARA A REALIZACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 FLS. 25/33 SUGEREM QUE O APENADO FICOU PRESO PROVISORIAMENTE DE 06 ABRIL DE 2005 A 07 JUNHO DE 2006, OFICIE-SE A CASA DE PRISAO P ROVISORIA, SOLICITANDO A CERTIDAO CARCERARIA DO APENADO, DEVENDO, INCLUSIVE, VERIFICAR NOS PRONTUARIOS ARQUIVADOS A EXISTENCIA DE PRISAO DO SENTENCIADO EM RELACAO AOS AUTOS DE CONHECIMENTO N 1014 6-31.2005.809.0051 (200500401467). FACA-SE CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CINCO) DIAS, APRESENTAR O ENDERECO PARA ONDE O APENADO TALLEW DE SOUZA PINTO, FILHO DE MARIZA DE FATIMA ROCHA , PRETENDE FAZER A A LUDIDA VISITA FAMILIAR, CONFORME EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 124, 1, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, BEM COMO MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 38/39 . RESSALTO QUE ATUALMENTE ES TE JUIZO SOMENTE TEM CONCEDIDO SAIDA TEMPORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 O CURSO DA EXECUCAO CRIMINAL, EM RAZAO DA CONSTATACAO DE SUPER VE NIENTE DOENCA MENTAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO PA CIENTE FOI CONVERTIDA EM MEDIDA DE SEGURANCA PORTANTO, EXTRAPO LA DO O PRAZO DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVE CE SSAR A INTERVENCAO DO ESTADO NA ESFERA PENAL, AINDA QUE NAO CES S ADA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE HIPOTESE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 TE JUIZO OUTRO EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROVIDENCIA. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RES OLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCI SO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCUL OS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ROVISORIA AS FLS. 200/202) SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POS SIVEL, VISTO QUE O APENADO ESTA PRESO, AS DATAS DE PRISOES DE SOL TURAS DO SENTENCIADO CONSTANTES NOS AUTOS; - AO DIRETOR DA UNIDAD E PRISIONAL DE GOIATUBA/GO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, A CERTIDAO CARCERARIA DO APENADO E COPIA DA DECISAO QUE DETE RMINOU SUA TRANSFERENCIA PARA AQUELA COMARCA