Publicações Judiciais II ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DAVI DE LARA ADV : SP259014 ALEXANDRE INTRIERI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITU SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0073 AC-SP 1681404 0037352-60.2011.4.03.9999 0900000641 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : SEBASTIAO CANTONI

Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALVARO PERES MESSAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00129 AMS 354320 0001199-25.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANE SERPA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MOISES AMANCIO DA LUZ ADV : SP211527 PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 608 Nº 0010879-95.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Edmar Daccome Santos - Apte/Apdo: Adauto Daccome Santos - Apte/Apdo: Paulo Daccome Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 485 Nº 990.09.116833-5 - Apelação - Cordeirópolis - Apelante: Rubens Gomes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 28/05/2009. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Serg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 1671 de sua vivência no cárcere, somadas à periculosidade extraída da situação de reiteração de cometimento de ilícitos, trazem dúvidas quanto à maturidade necessária para o retorno seguro à comunidade e ao labor. Daí porque determinar-se a realização de exame criminológico, que ainda que excepcional justifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1268 Apelante: Aloisio Ribeiro dos Santos - Apelante: Anderson Aparecido Soares Vasconcelos Moises - Apelante: Kenedy Wellington Granado da Silva (“vulgo Oreia”) - Apelante: Murilo Henrique de Souza Machado - Apelado: Jonathan Consani Ferreira - Apelado: Nelson Juliano Castelan - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2699 argüições defensórias em sede de resposta à acusação. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 0001150-11.2012.8.26.0482 (482.01.2012.001150) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL Tadeu Marcelo Alonso Braga Junior e outro - Diante do exposto, julgo parcialmente proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 495 Nº 0004321-19.2007.8.26.0104 - Apelação - Cafelândia - Apelante: João Antonio Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Certifique a Secretaria a ocorrência do trânsito em julgado da decisão de fls. 334. 2) Fls. 338/341: tratase de agravo interposto por João Antonio Bezerra contra a decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2839 defensoria pública. Sem ingressarmos na questão de eventual vicio administrativo insanável eis que o exercício da defensoria publica é função publica típica do estado, ou seja, indelegável para particulares, o recurso como posto apresenta vicio de representação processual. Assim, para saná-lo deverá:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 897 610/2003 JP X REINALDO APARECIDO RODRIGUES DA SILVA: Do r. despacho fls. 277: Vistos, Cota retro: DEFIRO. Aguarde-se o cumpriemento da condições impostas. Oficie-se ao Juízo deprecante, comunicando-se. Int. Junq., 15 de abril de 2010. MARCELO LUIZ LEANO, Juiz de Direito. DR. MARCELO CICERELLI SILVA - OAB/SP 22.