Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 567 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2240656-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 529 de tal medida em habeas corpus é cabível quando a coação é manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial. No caso, à primeira vista, não se vislumbra ilegalidade na prisão preventiva decretada, ao menos na visão sumária da análise de liminar. Processe-se o “habeas corpus”, ficando indeferida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 483 79 444383; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Adriano Xavier Pimenta; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 990.09.129124-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 306850; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: SERGIO LUIZ DE AN

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, tais dispositivos possuem aplicação imediata, sem qualquer ofensa ao direito adquirido, à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito, de modo que seus comandos devem alcançar os benefícios previdenciários limitados ao teto do regime geral de previdência, ainda que concedidos antes da vigência dessas normas, bem como os que forem concedidos a partir delas, passando todos os que se enquadrarem nessa situação a observar o novo teto constitucional. Ressalte-se, por fim, que não é n

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, tais dispositivos possuem aplicação imediata, sem qualquer ofensa ao direito adquirido, à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito, de modo que seus comandos devem alcançar os benefícios previdenciários limitados ao teto do regime geral de previdência, ainda que concedidos antes da vigência dessas normas, bem como os que forem concedidos a partir delas, passando todos os que se enquadrarem nessa situação a observar o novo teto constitucional. Ressalte-se, por fim, que não é n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4254 processo, pelo prazo de 1 ano nos termos do art. 40, § 1º, aguardando-se eventual sobrevinda de notícia por parte da exequente acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou novo endereço para localização do executado. Decorrida a suspensão sem manifestação da exequente, arquive-se nos

Publicações Judiciais II ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALVARO PERES MESSAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0129 AMS-SP 354320 0001199-25.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANE SERPA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MOISES AMANCIO DA LUZ ADV : SP211527 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1340 Nº 0194127-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Luis Rodolfo Cortez - Paciente: Erika Ramos de Almeida - Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL.V.U. - Advs: Luis Rodolfo Cortez (OAB: 143996/SP) - 3º Andar Nº 0194133-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 292 2292575-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 152791

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 para deliberações acerca dos atos de alienação pública. RENATO FERREIRA FRANCO a seguinte IV. INCLUSÃO DE VALORES - PROCESSO 0002056- SENTENÇA 33.2012.5.15.0037 - ID. f82aca9 Dispensado relatório na forma do art. 852-I da CLT. 14364 A fim de evitar discussões individuais na presente execução coletivizada, o pedido será analisado no processo de origem. Fund