Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1726 apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 4ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo. Relata a d. impetrante, em síntese, que o paciente cumpre pena em regime fechado e, em que pese já tenha preenchido os requisitos necessários para a progressão de regime, ainda está sendo mantido em regim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1308 7648/11,e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, com fundamento no artigo 192 da Lei de Execuções Penais. (...).PRIC. SABRINA MARTINHO, Juíza de Direito. . ADVOGADO: Dr.(a). NEUSA NASCIMENTO MARQUES TAKAHASCHI, OAB/ SP Nº 110.022. Execução: 287.367 Sentenciado (a): EDIMILSON DUARTE MENDES,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 689 Execução: 378.738 Sentenciado (a): HIRAN ALVES BARRETO, apenso de Livramento Condicional, fls. 20 e verso, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Determino a realização de exame criminológico no sentenciado. (...). Int. MARIA ISABEL REBELLO PINHO DIAS, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ROBERTO CONEGUNDES PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2854 Processo nº.: 482.01.2011.010220-9/000000-000 - Controle nº.: 000613/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM TADEU BERTANI BASTOS e outro - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor que os autos encontram-se com vista para apresentação da defesa preliminar, nos termos do art. 396 e § único e art. 396-A, amb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 2172 Execução: 301.739 - Sentenciado(a) JOSÉ CANDIDO DE FREITAS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 47, REPUBLICAÇÃO Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (Requeiro 1)Anote-se na FA a falta de natureza grave praticada em 30 e 31/01/08. 2)Perda dos dias eventualmente remidos. 3)Reinicio dos

Publicações Judiciais II ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00072 ApelReex 1775294 0032514-40.2012.4.03.9999 SP 1100001114 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DAVI DE LARA ADV REMTE : SP259014 ALEXANDRE INTRIERI : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITU SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00073 AC 1681404 0037352-60.2011.4.03.9999 SP 0900000641 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1525 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 18073/2011 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 2087 Processo 050.07.087877-3 Controle 207/2009. Partes Justiça Pública X LUIZ SANCHEZ GARRIDO, para ciência da rejeição da denúncia e para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. DRA. ROSELI KATSUE SAKAGUTI KUHBAUCH, OAB/SP Nº 84.416. PROCESO Nº 050.08.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 2112 Execução nº 791.690 , sentenciado (a) GEORGE SOARES ANDRADE, apenso de roteiro de penas, fls. 16, em que foi proferida a seguinte decisão, datada de 02.12.2008: V. A tarefa atribuída ao sentenciado não pode prejudicar a sua jornada normal de trabalho, de rigor que o título executório seja respeitado. Destaco que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1200 Execução: 474.486 Sentenciado (a): EGBERTO CARVALHO DA SILVA, apenso de Comutação de Penas, fls. 59, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. Intime-se a Defesa constituída para providenciar o recolhimento das despesas com porte de remessa e retorno dos autos do Tribunal de Justiça, nos termos do Pro