3.360 resultados encontrados para davi de lara - data: 16/08/2025
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TJSP 07/10/2015 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1106 Nº 2208517-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Willyan Diego Valadão de Souza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos, A DEFENSORIA PÚBL
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 2145 Execução: 411.074 - Sentenciado(a) ANDERSON DE JESUS PARRO, apenso de Comutação de Penas, fls. 04, Fique ciente no apenso supra citado. Vistos, 1. Indefiro, de plano, o pedido de comutação de penas, haja vista que o benefício não alcança aos condenados definidos no artigo 8º, I e II, do Decreto Presidencial nº 6
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2443 (...) ADVOGADO: Dr(a). NARCISO FUSER, OAB/ SP Nº 91.824. Execução: 405.268 - Sentenciado(a) PAULO CESAR VENTURA, apenso de Hábeas Corpus, fls. 31, Fique ciente no apenso supra citado. (...) 4 Ciência das partes. ULYSSES DE O. GONÇALVES JUNIOR, Juiz de direito. ADVOGADO: Dr(a). RENATA FELIX MARTINEZ , OAB/ SP Nº 226.7
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1655 Nº ORDEM:01.01.2013/000756 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REQUERENTE:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA JUDICIAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAI
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 13414 assinatura manuscrita, sendo que sua autenticidade será aferida SUSANA JUSTINO PEDROSO. exclusivamente por meio do número de “hash” (chave pública de FERNANDOPOLIS/SP, 25 de novembro de 2020. documentos), mediante consulta no seguinte endereço eletrônico: RENATO FERREIRA FRANCO http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Juiz do
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3739 provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. - ADV: ELIOMAR GOMES DA SILVA (OAB 57360/SP) Processo 1015846-93.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Hamilton Busto - Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 1184 Execução: 518.601 - Sentenciado(a) CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, apenso Roteiro de Penas, fls. 72, Fique ciente no apenso supra citado. Aprovo o cálculo. Intime-se o sentenciado do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. (...) ADVOGADO: Dr(a). SELITA SOUZA LAFUZA, OAB/ SP Nº 268.743. Execução: 529.559 - S
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2444 Dr(a). ANTONIO DAVI DE LARA, OAB/ SP Nº 191.524. Execução: 443.952 - Sentenciado(a) ANTONIO HELIO DO AMARAL, apenso de Sindicância, fls. 54, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) MM Juiz: - Sindicância regularmente em ordem sob o aspecto formal. Requeiro anote-se, bem como sejam decl
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 211 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500435-32.2021.8.26.0593; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: V. T.; Advogado: Valdir Toniolo (OAB: 126472/SP); Paciente: R. M. N.
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 3476 Requerido:UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A VARA:5ª. VARA CÍVEL 3ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. EMERSON UEOCKA 895\\\<2004 Processo Crime JP x Roberto Carlos Rodrigues da Silva Fica intimado do despacho que segue abaixo transcrito:01) O réu Roberto constituiu advogados (fls. 555)