Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 8 ATÉ 2 % (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA. Ressalto, desde já, que diante da retomada dos trabalhos presenciais, a audiência em questão será realizada preferencialmente na forma presencial. Entretanto, em sendo do interesse da parte, a sua participação poderá se da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 381 dispensam dilação probatória. Assim, na ausência de preliminares ou irregularidades processuais, passo à análise do mérito. No mérito, a pretensão procede. Justifico. Como é cediço, não se pode negar caber aos pais o exercício do poder familiar, complexo de deveres que compreende especialmente, seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1710 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - JUAREZ MONTALVÃO DOS SANTOS - ME - “Fls. 16:- Autor - recolher complementação da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 63,75 par penhora e avaliação.” - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 6 já ressalto que, no caso de emprego formal do réu, os alimentos provisórios serão de 30% dos proventos líquidos (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário, férias e ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1891 JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAÍS HELENA CAPATTO PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2019 Processo 0000515-41.2019.8.26.0108 (processo principal 0007177-31.2013.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.A. - A.A.J. - INTIME-SE o executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1785 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP) Processo 1010838-44.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Fixação - L.C.M.S. - Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2 o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 12 - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), ANA PAULA DO NASCIMENTO (OAB 325352/SP) Processo 1000201-74.2020.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.N.S. - Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5 foi objeto de busca e apreensão em outro processo que tramitou perante este juízo (processo 1001193-69.2019.8.26.0486). E, naquele processo, é possível constatar que a sentença transitada em julgado consolidou a propriedade do veículo em favor da requerida Omni. Contudo, verifico que não há nos autos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 12 Diante de todo o acima exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para autorizar o requerente Rafael da Silva Ribeiro, representado por seu genitor Aparecido Alves Ribeiro, a levantar a totalidade dos valores residuais recebidos pela de cujus Marizete Pereira da Silva junto à Previdência do Mu