CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1654 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 0000100-40.2015.8.05.0025 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Interessado: Rogerio Moraes Andrade Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493) Reu: Municipio De Boa Nova Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 306 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 02 de maio de 2019, às 14 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 0706544-65.2019.8.02.0001 - Procedim

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Necessário aguardar a perícia para verificar se houve agravamento do estado de saúde, pois a continuidade do tratamento, por si só, não demonstra isso. Prossiga-se, aguardando-se a data para realização da perícia designada, devendo o mesmo Sr. Perito responder se houve agravamento do estado de saúde da autora em relação à última perícia aqui realizada em 13.01.2017, possibilitando, assim, a verificação da ocorrência de coisa julgada. Fica agendada perícia médica para 20 de out

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007624-82.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306012857 AUTOR: BENEDITO GERALDO DOS SANTOS (SP334617 - LUIS FERNANDO ALVES MEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0007123-31.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306012859 AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA (SP205434 - DAIANE TAIS CASAGRANDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7441 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 2ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1172 SENTENÇA Processo nº:8012369-91.2021.8.05.0274 Classe - Assunto:DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008031-88.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306038185 AUTOR: MANOEL DE SOUZA MENDES (SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Considerando a nova lei processual civil e as informações constantes dos autos, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, uma vez que não está configurada a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5311 Advogado: Eveliny De Oliveira Venturim (OAB:BA51840) Requerente: L. C. N. Advogado: Eveliny De Oliveira Venturim (OAB:BA51840) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 2ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1979 Processo Nº.8000074-03.2015.8.05.0199 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face da sentença homologatória de acordo (Id nº.13819873), in verbis: “Posto isso, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC, ACOLHO O PEDIDO para reconhecer existente, desde meados de 2007, a UNIÃO ESTÁVEL entr

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008031-88.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306038185 AUTOR: MANOEL DE SOUZA MENDES (SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Considerando a nova lei processual civil e as informações constantes dos autos, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, uma vez que não está configurada a p

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Necessário aguardar a perícia para verificar se houve agravamento do estado de saúde, pois a continuidade do tratamento, por si só, não demonstra isso. Prossiga-se, aguardando-se a data para realização da perícia designada, devendo o mesmo Sr. Perito responder se houve agravamento do estado de saúde da autora em relação à última perícia aqui realizada em 13.01.2017, possibilitando, assim, a verificação da ocorrência de coisa julgada. Fica agendada perícia médica para 20 de out