Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 4 - José Valerio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência ao(s) Requerente(s) do inteiro teor do ofício juntado aos autos, recebido da Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais do Instituto Nacional de Seguro Social INSS. - ADV: JOSE ANTONIO FURLAN (OAB 97083/SP), JOSE CARLO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5188 É sabido que, em quaisquer circunstâncias em que se tenha que decidir sobre o futuro de menores, a felicidade destes, o seu interesse material, educacional e, sobretudo, moral, devem ser prioridade. Assim, inspirada nestes valores, e, com fundamento no conteúdo probatório contido dos autos, verifico que a procedência do pedido de adoção proporcionaria a merecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3 o autor sucumbiu em parte mínima do pedido, os réus responderão, por inteiro, pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios, estes fixados em R$.1.500,00 (mil e quinhentos reais), por equidade. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), LARISSA CRISTINA RONCADA GIACON (OAB 189828/

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1247 REQUERENTE: MARIA ELZA OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO: DAVI LUCAS SILVA DOS SANTOS 1- Vistos, etc. 2- Trata-se de ação de guarda, sendo que a autora informa restar impossibilitada de fornecer o endereço da ré para a respectiva promoção do ato citatório. 3- Ocorre que, a mera afirmação da Autora de que está impossibilitada de fornecer o endereço da ré sob o fun

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004799-34.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306003881 AUTOR: MARIA DO CARMO CORREIA (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0001493-57.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306003883 AUTOR: ROSANGELA MIRANDA DE OLIVEIRA (SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHID

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1246 8- Pacífica é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impossibilidade de oposição de embargos aclaratórios com o único fito de se reexaminar a decisão guerreada (AgRg no AREsp 522.676/RJ, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/08/2015, DJe 02/09/2015; EDcl no REsp 1391526/AM, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando a nova lei processual civil e as informações constantes dos autos, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Sem realização de perícia, não é possível constatar a existência da alegada incapacidade laborativa, tendo o parecer médico do INSS, ainda, presunção de veracidade e de legitimidade. Assim sendo, por ausência de verossimilhança, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 3. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o levantamento das prestações vencidas, consoante fase de pagamento lançada nos autos virtuais, bem como manifestação da parte confirmando o levantamento, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Sem honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o MPF. 0005738-48.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306002599 AUTOR: DAVI LUCAS SILVA SANTOS (SP377198

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 19 outros. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0053890-05.2016.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Eduardo Silva Fernandes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque