Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1002 Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: THAÍS TEIXEIRA MENDES MOREIRA (OAB 324655/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003887-62.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1006482-85.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 917 a exclusão da Serralheria São João, e inclusão de DELIAS MORENO PINTOR. Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão de DELIAS MORENO PINTOR no polo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, bem como exclusão da Serralheria São João. Para a inclusão de partes é necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 863 Processo 0004390-83.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1004639-51.2017.8.26.0292) (processo principal 100463951.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.F.C.A. - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, (DJE, Caderno Administrativo - Edição 2253, págs. 07/09 de 05/12/2016), providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2384 é o da sede da autoridade coatora”, sendo “irrelevante que o impetrante seja domiciliado em outra seção que não a da sede” dessa mesma autoridade (apud THEOTÔNIO NEGRÃO, “CPC e Legislação”, 37ª ed., 2005, pág. 1835, nota 4 ao art. 14 da LMS). Desse modo, se a autoridade apontada como co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 869 art. 916 do CPC, com entrada já levantada pela exequente e pagamento do restante em seis parcelas, com previsão de término para 10/06/2019. Aguarde-se por eventual manifestação e, no silêncio após 30 dias do vencimento da última parcela, presumirse-á quitação, devendo os autos retornarem para exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 823 Processo 0008391-48.2017.8.26.0292 (processo principal 1010943-03.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Mantenedora de Extensão e Desenvolvimento Tecnológico São Francisco Ltda - Epp Vistos. Fls. 129, item I: atenda a serventia, nos termos da decisão de fls. 78,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2473 declaração. A função teleológica da decisão judicial é a de compor precipuamente litígios; não é peça acadêmica ou doutrinária, e tampouco se destina a responder a argumentos, à guisa de quesitos, como se laudo pericial fora. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia observada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2029 devidamente estruturais em termos funcionais, a fim de que prestem serviço público adequado e eficaz à finalidade a que se destinam, impõe ao juiz adotar a solução que melhor venha a evitar a situação de crise em potencial existente, desde que preservados os princípios do devido processual legal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1954 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, proceda-se à correta atribuição ao valor da causa, bem como junte aos autos as peças processuais relevantes do processo principal nº 1018609-39.2017.8.26.0577, nos termos do artigo 914, § 1º do CPC. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: PATRICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 816 8.245/91, com a redação dada pela Lei nº 12.112/09), e condeno a ré ao pagamento do débito declinado na petição inicial. Sobre tal valor incidirá correção monetária, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir do ajuizamento da ação, e juros moratórios, de 1% ao mês, contados a part