Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1176 com fundamento no artigo 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, decidindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege, sem verba honorária, conforme artigo 25 da Lei nº 12.030/2009 e Súmulas nº 512 do Supremo Tribunal Federal e nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1412 Processo 1004849-29.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Odair dos Reios Junior - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, e nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se - ADV: NOSLEN BENATTI SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1928 (OAB 405527/SP) Processo 1001593-40.2020.8.26.0101 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Valeparaibana de Assistência Mèdica Policial - Vania Rodrigues de Oliveira - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ficam as partes cientificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1226 257224/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP) Processo 1007220-97.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - G.A.E. - Vistos. P. 119: Manifeste-se o credor, com urgência, em 05 dias. Após, tornem conclusos com a mesma urgência para decisão. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1003 o pedido liminar, para SUSPENDER a obrigação alimentar destinada apenas às duas requeridas. Oficie-se à fonte pagadora (fls. 16, 32 e 33). Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido as fls. 97. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 917 76/2009; art. 1.286, §§ 2º e 3º, das NSCGJ/SP; Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e 05/2019; Comunicado CG nº 1789/2017). E também se consigna que, efetivado o pedido de nova execução após um ano do trânsito em julgado desta decisão, deverá estar acompanhado de nova procuração “ad judicia”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2870 Marrocco Nogueira - Vistos. Fl. 76: ante o certificado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP), JOÃO ELCIO CAMARGO (OAB 436074/SP) Processo 1014330-34.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 997 Silva - - Leonildo da Silva - - Sergio Fernandes da Silva - - José Maria Silva - Providencie a parte inventariante as certidões de casamento atualizadas dos herdeiros pré-falecidos Nelson, Luiz e Aparecido, no prazo de 30 dias úteis. Após, voltem conclusos. - ADV: ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA (OAB 1876

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1131 computador/notebook ou celular smartphone, sendo que, neste último caso, é necessária a instalação do aplicativo. Cabe ao advogado das partes intimar as testemunhas por ele arroladas, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil. Os endereços eletrônicos e contato telefônico das testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1056 respeito da existência do presente cumprimento de sentença, bem como da possibilidade do decreto de segregação. Despicienda, no caso específico, a intimação pessoal para adimplemento da dívida atualizada, sendo válida a realizada ao patrono do devedor. Precedentes deste Eg. Tribunal. Decisão mantid