Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2541 Processo 1016807-64.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Diego Fortuna Ribeiro Costa - - Isamara Michelle de Oliveira Costa - Celso Roberto Caracas - Vistos. Diante dos documentos acostados pelo réu, concedo a gratuidade ao mesmo. Anote-se. Fls. 207/213: Tratam-se de docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2750 honorários advocatícios, também de dez por cento, nos termos do §1º do artigo 523 Código de Processo Civil. Em caso de pagamento parcial no prazo assinalado no item 1, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o débito remanescente (§2º do artigo 523 do Código de Processo Civil). 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2003 ainda a Autoridade de Trânsito que a suspensão da CNH, determinada nestes autos, é medida processual, não sendo necessária a realização de curso de reciclagem, servindo cópia da presente decisão como ofício. Int. - ADV: CRISTIANO CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP), DANIELLE CRISTINE DE BENEDICTIS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1966 Arrendamento Mercantil - RD de O Gomes Mecânica ME - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.”. - ADV: ROSANGELA DA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4355 Internacional Guarulhos Shopping Center - Diego Miranda Rocha Bertolotti 41746564873 (Nome Fantasia: Buh) - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação de fls. 100/108. Concedo o mesmo prazo para que as partes informem as provas que pretendem produzir, justificando a pertin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3401 (OAB 48701/SC) Processo 1007935-31.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sany Importação e Exportação da América do Sul Ltda - Barreto Terraplanagem Ltda Me - Carta Precatória expedida a fls. 272/273. Conforme Comunicado CG nº 1951/2017, alterado pelo Processo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2417 (cinco) dias. - ADV: SILMARA APARECIDA PALMA (OAB 127978/SP), LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA (OAB 142820/SP) Processo 0006937-75.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1006767-62.2017.8.26.0577) (processo principal 100676762.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2406 da cota ministerial de fls. 50/51, cujo conteúdo também adoto para decidir, com base nos art. 227 da CF, arts. 43, 46, 50 e 53 do CPC e art. 147 do ECA, bem como, na Súmula n. 383 do STJ (competência absoluta, improrrogável - princípio da proteção integral e melhor interesse da criança e adolescente/incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2994 mérito, no que diz respeito ao aludido pedido. A necessidade de produção de prova pericial torna a causa complexa e afasta a competência do Juizado Especial Cível para apreciação e julgamento do pedido deduzido na exordial. O artigo 3º da Lei 9.099/95 estabeleceu que o Juizado Especial Cível tem compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1049 sucumbenciais, resta homologado o valor apresentado pelo INSS, de R$ 148,08 de honorários sucumbenciais, conta de 03/2022. Sucumbente, arcará o autor com os honorários sucumbenciais, no valor de 400,00, ficando suspensa a exigibilidade, pois a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (fls. 15 dos a