Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 8506 extras/dia. A sentença deferiu horas extras por ausência de cômputo da JUROS R$14.157,17 FGTS A DEPOSITAR R$ 4.141,77 JUROS SOBRE FGTS R$ 1.736,73 INSS RCLDA R$ 6.995,96 jornada noturna reduzida, limitando a 15 minutos diários, conforme pedido. O acórdão reformou a sentença porque havia pedido expresso de pagamento de 45 minutos diários esclarecendo que:

Publicações Administrativas ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, deverá a parte autora comparecer à audiência munida dos documentos originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para o fim de eventual conferência, nos termos do art. 5º do Provimento nº 90, de 14/05/2008, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado é causa de extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. 2) para apresentar quesitos e indicar assistente t�

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS(OAB: 346375/SP) CLAUDIO SOTERO ROSA DAVI VULCANO DE MELO(OAB: 400424/SP) MICHEL JEAN ABDO NEDER ABDON ABRAHAO VILMA MARTINS DE MELO SILVA(OAB: 244853/SP) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 5835 enfrentamento à pandemia e incentiva o uso de aplicativos de tele e videoconferência disponíveis para realização de audiência via remota e cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 667 pela parte exequente e o eventualmente vincendo durante a execução, com atualização monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE) e acréscimo de juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização) ou prove que pagou ou, nos próprios autos da execução, justifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 858 REQTE : S.M.O.O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003757-55.2018.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.B.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003758-40.2018.8.26.0292 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Renata Maximiano Carrara ADVOGADO : 212599/SP - Paulo Guilhe

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 "assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem 6663 falso testemunho (art. 342 do CP). insuficiência de recursos", donde se concluiu que referidos dispositivos celetistas vão de encontro à Constituição, carecendo de validade e eficácia jurídicas. 3. DISPOSITIVO / CONCLUSÃO Desse modo, eventual obrigação atinente a honorários advocatícios a carg

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intimada a parte autora para cumprir determinação, inclusive sob pena de extinção do feito (evento – 11), quedou-se inerte. Diante do exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, VI, e 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios. Após as anotações e comunicações neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 617 Corregedoria.Vistas dos autos à advogado do adolescente infrator para:( ) manifestar-se - no prazo de 03 (três) dias - sobre o(s) relatório(s) referente ao cumprimento da medida socioeducativa.Jaboticabal, 23 de maio de 2018. Eu, Neusa Mitiko Makino, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIANE CAROLINA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 862 postulado por Ronaldo Silva Marques e Renata Guidon Leite Ribeiro Marques, nos termos do art. 197-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.Foram juntados documentos (f. 2/33).Houve estudo técnico (f. 52/54 e 78/86).Os pretendentes comprovaram participação no programa de preparação obrigatório (f. 34/37).O

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 11703 braquial em ombro direito) adquirida no ambiente laboral, motivo de defesa no prazo de 15 dias. pelo qual tem direito à estabilidade, prevista no artigo 17, V da Lei Cumprida a determinação supra, intimem-se as segunda e terceira nº 14.020/2020, sendo que a empresa o dispensou injustamente. reclamadas para que apresentem suas defesas no prazo legal. A concess�