Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1204 por se tratarem de tributos com destinação específica. Os recolhimentos, a partir de 01/03/2017, devem ser feitos pelo Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, que substituiu o sistema de preenchimento de guias DARE no Ambiente de Pagamentos da Secretaria da Fazenda (Com. Conj. TJSP e CGJ 474/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1082 (Comunicado Conjunto nº 2013/2017). Não havendo defesa, providencie-se a abertura de vista ao Ministério Público e posterior conclusão, para análise de eventual julgamento antecipado da lide. Havendo defesa, especialmente com reconvenção, por cautela intime-se a parte autora, para manifestação em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1892 por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis (CPC, art. 921, IV); quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916 (CPC, art. 921, V). Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 662 e condições fixadas às fls. 40/48 e 56, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: TIAGO DOS SA

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17487 GISLENE APARECIDA SANCHES Alvará - O presente tem força de ALVARÁ perante a CEF para Juíza do Trabalho liberação do FGTS, à reclamante, suprindo a inexistência do TRCT, fblm dos recolhimentos rescisórios do FGTS, da anotação e do carimbo de baixa da CTPS. Processo Nº ATSum-0011190-93.2019.5.15.0084 AUTOR BEATRIZ FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO VANESSA CRISTI

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 7429 Lei nº 8.177/91. Nesse sentido é o entendimento consolidado na Súmula nº 118 do E. TRT da 15ª Região: Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 01 de setembro de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI Nº 8.177/91 - 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - ARTIGO 39, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 882 de provas, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). 3.3. Após essas manifestações ou o decurso do respectivo prazo, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. 4. DA BUSCA DE ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO PESSOAL 4.1. Objet

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 22339 O perito deverá disponibilizar o laudo em até 30 (trinta) dias após a No dia da perícia: realização da perícia. O Reclamante deverá apresentar RG, Carteira(s) de Trabalho, Todavia, caso o Sr. Perito entenda haver necessidade de inspeção cópias de exames e atestados médicos recentes e documentos que no local de trabalho do reclamante, fica autorizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1047 Providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a CITAÇÃO da parte requerida, acompanhada de senha do processo, para que apresente defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou no dobro deste prazo, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública, entidade a ela c

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 22338 Rel. Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, técnicos no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma J.5.6.2020). oportunidade, deverão informar o endereço eletrônico para Em respeito ao princípio da publicidade e de acordo como art. 2º, § comunicação com o perito, sendo ônus da parte eventual 6º, do Ato GCGJT nº 11, de23 de abril de 2020, terc