Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 174 3001327-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500079-85.2016.8.26.0666; Assunto: ICMS/ Imposto sobre C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1017 Renajud/Infojud ocorreu há mais de um ano. Nada Mais. - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP) Processo 1011086-55.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - CERTIFICO E DOU FÉ que, analisando os autos, verifica-se que o pedido da exequente para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1017 Renajud/Infojud ocorreu há mais de um ano. Nada Mais. - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP) Processo 1011086-55.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - CERTIFICO E DOU FÉ que, analisando os autos, verifica-se que o pedido da exequente para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1210 ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP) Processo 0010101-75.1995.8.26.0292 (292.01.1995.010101) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos. Verifica-se dos autos, que a Exequente requereu a extinção d

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 49 Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE JACAREÍ Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (SP -185620) Recorrido(a)(s): 1. ANTONIO AUGUSTO SILVESTRE PINTO 2. ROGERIO ANTUNES DOS ANJOS PORTARIA Edital Processo Nº RO-0010067-97.2016.5.15.0138 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MUNICIPIO DE JACAREI ADVOGADO D

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 47 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE RO-0010067-97.2016.5.15.0138 - 9ª Câmara PÚBLICO. RECURSO DE REVISTA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE J

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA(OAB: 185620/SP) JACAREI FUTSAL E ESPORTES OLIMPICOS RÉU 13436 pmtl Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO PELEGRINO REZALA Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0011498-69.2016.5.15.0138 AUTOR LEANDRO PELEGRINO REZALA ADVOGADO ITAMAR LUIZ MONTEIRO CORTES(OAB: 24691/PR) RÉU MUNICIPIO DE JACAREI ADVOGAD

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 674 que o ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração para sanar a PODER JUDICIÁRIO omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na Súmula 297 JUSTIÇA DO TRABALHO do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Fundamentação Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 28 de junho de 2017. RO-0011070-87.2016.5.15.0138 - 1ª Câmara

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010815-23.2015.5.15.0023 AUTOR HELIO DE SOUZA MACIEL ADVOGADO CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS(OAB: 146876/SP) RÉU CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. ADVOGADO RODRIGO PENTEADO PUTZ(OAB: 245051/SP) RÉU MUNICIPIO DE JACAREI ADVOGADO DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA(OAB: 185620/SP) 1151 clientes sobre a data designada, e cominações acima. O reclamante de

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 669 Publique-se e intime-se. Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE JACAREÍ Campinas-SP, 28 de junho de 2017. Advogado(a)(s): 1. DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (SP - EDMUNDO FRAGA LOPES 185620) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. MICHEL DE SOUZA PINTO Vice-Presidente Judicial 2. VENTURINI CONSULTORIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPP Edital Processo Nº RO-00