Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 34459 Intime-se as partes com as cautelas de praxe. Juiz(íza) do Trabalho Alerto os patronos das partes, para que efetivamente avisem seus clientes sobre a data designada, e cominações acima. O reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS e as testemunhas de documentos de identidade. Notificação Processo Nº RTOrd-0010669-79.2015.5.15.0023 MARIA JOSE COSTA BARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 836 de trinta (30) dias. Oportunamente, se o caso, analisarei eventual imposição de multa.Após o apostilamento (indispensável para delimitar o marco final dos descontos indevidos) dar-se-á inicio ao cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, cabendo salientar que, a princípio, o(a) autor(a) dispõe de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 499 jurídicos e legais efeitos - consignando-se que a execução do acordo homologado (por sentença), em caso de descumprimento, é muito mais eficaz do que a retomada do processo de conhecimento. Decorridos trinta dias do prazo para cumprimento, manifestem-se as partes, informando a Juízo sobre o integral cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1546 configura a hipótese do inciso II, do artigo 496, do Código de Processo Civil, de modo que deixo de remeter os autos à Superior Instância para reexame. Precluso o direito da exequente recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Ficam as partes cientifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1549 Instância para reexame. Precluso o direito da exequente recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do arquivamento, se não houver manifestação em contrário, os autos serão inutilizados, com

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30369 DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar omissão e excluir do julgado a indenização Acórdão substitutiva do vale-transporte, nos termos da fundamentação. Processo Nº RO-0010014-39.2017.5.15.0023 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE JACAREI ADVOGADO DAVID ALEXANDRE DA C

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30373 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Dispositivo Votação unânime. Isto posto, decido conhecer dos recursos de PAULO LOPEZ DE MENEZES e de MUNICÍPIO DE JACAREÍ

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0011249-12.2015.5.15.0023 AUTOR VALADIR JOSE DE SOUZA ADVOGADO VALMIR TRIVELATO(OAB: 133669/SP) RÉU MUNICÍPIO DE JACAREÍ ADVOGADO DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA(OAB: 185620/SP) RÉU AUDITERRA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP ADVOGADO THIAGO QUEIROZ(OAB: 197979/SP) RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO DANIEL GIRARDI VIEIRA(OAB: 213150/SP) RÉU CONSTR

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 4224 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da designação de audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2017, às 10h15, bem como do despacho de ID: 3b4ac12. Jacareí, 18/8/2017. Ficam V. Sa. intimadas da designação de audiência de Notificação Processo Nº RTOrd-0011249-12.2015.5.15.0023 AUTOR VALADIR JOSE DE SOUZA ADVOGADO VALMIR TRIVELATO(OAB: 133669/

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, 4124 "Pressupostos extrínsecos: remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for representação. o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Pressupostos intrínseco