Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 554 o Município de Jacareí quanto o Estado de São Paulo não têm autorização legal para autocomposição.Defiro ao(a) autor(a) o benefício da Justiça Gratuita e prioridade no processamento. Anote-se.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 941 os autos serão inutilizados, com fundamento no Provimento CG 28/1997, nos termos do procedimento previsto no Provimento CSM 1676/2009. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP) Processo 0502906-15.2014.8.26.0292 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1327 Processo 0015592-09.2008.8.26.0292 (292.01.2008.015592) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - Abo Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1163 pagas as custas ou certificada a inscrição da dívida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do arquivamento, se não houver manifestação em contrário, os autos serão inutilizados, com fundamento no Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1211 - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos. Verifica-se dos autos, que a Exequente requereu a extinção da execução com fulcro no art. 26 da LEF, sem qualquer ônus para as partes (artigo 39, da LEF). Posto isso, em razão da desistência da execução pelo cancelamento do débito, com fundamento no incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 991 (OAB 185620/SP) Processo 0506453-63.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jacareí - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 271 que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RO-0010360-67.2016.5.15.0138 - 4ª Câmara CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE JACAREÍ Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): 1. DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (SP - 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1043 desistência, não se configura a hipótese do inciso II, do artigo 496, do Código de Processo Civil, de modo que deixo de remeter os autos à Superior Instância para reexame. Precluso o direito da exequente recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1326 (última declaração de imposto de renda). As informações obtidas (positivas ou negativas) relacionadas à situação econômicofinanceira (declaração de imposto de renda) do executado deverão ser juntadas aos autos e, sendo positiva a resposta, juntadas como “Documentos Sigilosos”. Com as respostas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1548 formalidades legais. Jacarei, 03 de junho de 2022. - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP) Processo 0011547-50.1994.8.26.0292 (292.01.1994.011547) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos.