Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 720732503-78 613747763-00 049637973-99 055437593-12 772722183-04 008498683-27 049295493-37 002898083-24 824423803-82 894768913-00 021309623-43 764891163-91 049420383-83 048508273-06 050809473-90 768142033-91 088928086-05 841667543-00 055568153-05 740326663-34 740326663-34 022344883-46 038804043-21 045465903-26 109313357-01 040518123-08 040518123-08 854657553-34 012948013-41 857494863-20 021238643-31 541712533-49 668582833-15 014141883-40 423

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041881-17.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301233097 AUTOR: CAIO HENRIQUE MORAES DA SILVA (SP091100 - WALKYRIA DE FATIMA GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041692-39.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301233101 AUTOR: JOSE MARCONDES MACHADO FILHO (SP362026 - ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VITORIA GOMES DA SILVA (SP285518 - ALESSANDRA REGINA JANUARIO CINTRA, SP107566 ADRIANO NUNES CARRAZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Chamo o feito à ordem para desconsiderar a Certidão de tempestividade do recurso da parte autora e o respectivo Ato Ordinatório, ambos anexados em 19/07/2013. Assim, deixo de receber o recurso de sentença apresentado pela parte autora por ser intempestivo. Certifique-se o Trânsito em Julgado da r. s

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 716 CPC, tendo em vista que, ante a negativa da reclamada de que o comprovado de forma cabal e inconteste o vínculo entre as partes, autor tenha lhe prestado qualquer serviço durante o período sendo inviável o reconhecimento do vínculo como pretendido. indicado na petição inicial, sob o fundamento de inexistência do vínculo empregatício, cabe ao trabalhador o

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada com o intuito de se obter a condenação do INSS a conceder benefício por incapacidade. Como se sabe, a concessão da tutela de urgência requer a presença conjunta dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil (probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo). Em se tratando de tutela de urgência de natureza antecipada, não haverá concessão qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada com o intuito de se obter a condenação do INSS a conceder benefício por incapacidade. Como se sabe, a concessão da tutela de urgência requer a presença conjunta dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil (probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo). Em se tratando de tutela de urgência de natureza antecipada, não haverá concessão qu

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região parte contrária, se for o caso. 1233 R$8.584,98, consoante os anexos cálculos de liquidação, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da presente e observando- 2ª. Vara Do Trabalho De Juazeiro Notificação Notificação se o disposto no art. 880 da Norma Consolidada." Notificação Processo Nº RTOrd-0000014-72.2017.5.05.0341 RECLAMANTE HELMA DA SILVA MACED

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 361239-48.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S DESPACHO : EM CONCLUSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU QUE O REU P RATICOU O CRIME DE HOMICIDIO, CAPITULADO NO ART. 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A SE R IMPOSTA AO REU DAVID ALMEIDA DA SILVA. CULPABILI

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, determino que este processo fique vinculado ao primeiro dos litisconsortes. Ainda, em vista das decisões proferidas pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos dos Recursos Especiais nº 1.554.596/SC e nº 1.596.203/PR, determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas à não aplicação do art. 3º, da Lei 9.876/99 em todo o território nacional, de rigor o sobrestamento da presente demanda até ulterior decisão do referido Tribunal. Assim, remeta-se o fei

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015876-36.2010.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301144007 AUTOR: VALDIR CAMARA DE PAULA - FALECIDO (SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) ALEXANDRE CAMARA DE PAULA (SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) SUELY CAMARA DE PAULA (SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) ADILSON CAMARA DE PAULA (SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) ALEXANDRE CAMARA DE PAULA (SP302658 MAÍSA CARMONA MARQUES) VALDIR CAMARA DE PAULA - FALECIDO (SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) ADILSON CAMARA DE