Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de fevereiro de 2020 854 DE 10/02/2020 JULIO CESAR SANTOS DE PAULA 016.651.710-60/PE 1(UM)MÊS 929 DE 10/02/2020 JOSE CARLOS GOMES DA SILVA 023.533.672-76/PE 855 DE 10/02/2020 JAMISON KENEDY MOURA 034.773.669-46/PE 1(UM)MÊS 930 DE 10/02/2020 JOAO ISMAR FERREIRA DA SILVA 005.943.115-04/PE 12(DOZE)MESES 856 DE 10/02/2020 JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO 021.237.485-10/PE 1(UM)MÊS 931 DE

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 4666. DARCI PEREIRA DOS REIS 4667. DARCI RAIMUNDO FERREIRA 4668. DARCI RODRIGUES 4669. DARCI RODRIGUES DE OLIVEIRA 4670. DARCI SANTANA RODRIGUES 4671. DARCISO GOMES MARINHO 4672. DARCY BERNARDO DOS SANTOS 4673. DARCY MARQUES DE QUEIROZ 4674. DARCY MARTINS DE LIMA 4675. DARCY TIAGO DA SILVA 4676. DARI BADARO DOS REIS 4677. DARI PASSOS COSTA 4678. DARIL BARRETO TEIXEIRA 4679. DARILDO CESAR DE PAIVA 4680. DARIO DO CARMO EUGENIO 4681. DARIO FERREIRA LEITE 4682. DAR

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  23 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 6005 6006 6007 6008 6009 6010 6011 6012 6013 6014 6015 6016 6017 6018 6019 6020 6021 6022 6023 6024 6025 6026 6027 6028 6029 6030 6031 6032 6033 6034 6035 6036 6037 6038 6039 6040 6041 6042 6043 6044 6045 6046 6047 6048 6049 6050 6051 6052 6053 6054 6055 6056 6057 6058 6059 6060 6061 6062 6063 6064 6065 6066 6067 6068 6069 6070 6071 6072 6073 6074 6075 6076 6077 6078 6079 6080 6081 6082 6083 6084 6085 6086 6087 6088 6089 6090 6091 6092 6

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 108 BARROS DA SILVA, 04976440082, 2018.088963, 5169-1, Art. 165; ARTHUR FERREIRA MARTINS, 05113675466, 2018.094451, 5169-1, Art. 165; ARTHUR RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, 05577915140, 2018.099967, 5169-1, Art. 165; AYSLAN PEREIRA DA SILVA, 05354439778, 2018.097134, 6076-0, Art. 210; BRENO GOMES CABRAL DE ARRUDA, 04494356081, 2018.097215, 7048-1, Art. 244, Inc. II; BRUNO BAZILIO MOREIRA DA SILVA, 04408225035, 2018.090284, 7030-1, Art. 244, Inc. I; BRUNO LEANDRO DOS SANTOS, 0200009