Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 288 de pré-executividade. Diga a exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: SIMONE MENDES GODINHO (OAB 225995/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS (OAB 331543/SP) Processo 0006459-88.2003.8.26.0268 (268.01.2003.006459) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 355 Fazenda do Municipio de Juquitiba - David Assad Neto - VISTA OBRIGATÓRIA À Fazenda exequente para manifestação sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 42 e seguintes. - ADV: PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS (OAB 331543/SP), ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 474 Processo 0506964-12.2009.8.26.0268 (268.01.2009.506964) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Darcy Ranzoni - Vistos. Fls.40: Intime-se o executado, através de seu patrono, para que apresente a certidão atualizada da matrícula do imóvel registrada no cartório de Registro de Im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 323 Processo 0601033-31.2012.8.26.0268 (268.01.2012.601033) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Juquitiba - David Assad Neto - Vistos. Diga o executado quanto ao pedido de extinção do processo formulado pela Fazenda Municipal, bem como comprove o pagamento da t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 403 a Execução Fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80 e da Portaria PGFN nº 396/2016. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Dê-se ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA (OAB 109342/SP) Processo 0010680-07.2009.8.26.0268 (268.01.2009.010680) - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 358 não houve inércia do exequente que determinante para a paralisação da execução por tempo superior a 5 anos, aplicando-se ao caso a Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Quanto à alegada nulidade da CDA, a Fazenda Municipal de Juquitiba reconheceu, em sua impugnação, que a CDA que aparelhou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 431 Artisticas Ltda Me - Vistos (fls. 182). Diante da informação prestada pela serventia, por primeiro, oficie-se à agência detentora do numerário bloqueado, a fim de que, providencie a transferência para conta à disposição do juízo. Após, cumpra-se o determinado às fls. 181. Intime-se. ( foi expedido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 208 passo a perfilhar do entendimento de que não é cabível a fixação de honorários sucumbenciais, conforme se tem firmado a jurisprudência do C. STJ e do E. TJSP. É que tais honorários somente são cabíveis quando o acolhimento da exceção gerar a extinção da demanda executória ainda que parcial, pondo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 275 9005031-45.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109335975; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Projeto Com Mat P/ Acab Construçoes Ltda; Interessado: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 EMBARGDA : Sandra de Lima Barbosa VARA:2ª VARA PROCESSO :0010987-48.2015.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane Fonseca de Almeida REQDO : Faculdade de Itapecerica da Serra FIT VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003854-35.2015.8.26.0268 CLASSE :BUSCA E APREENS�