Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 383 que se trata de processo de apuração de ato infracional com menor apreendido). Requisite-se o adolescente para comparecer à audiência, devendo o poder público providenciar sua apresentação, sobretudo no que concerne ao ambiente VIRTUAL. A fim de atender aos ditames do Comunicado CG 653/2021, expeça-se/cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 329 Processo 0001125-73.2003.8.26.0268 (268.01.2003.001125) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Ltel Luz e Telecomunicaçoes Ltda - Vista Obrigatória: à Fazenda exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 336 - Paulo Baz - Vistos (fls. 25). O(A) executado(a) efetuou o pagamento do débito, conforme noticia a exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 290 declarações de imposto de renda, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: SIMONE MENDES GODINHO (OAB 225995/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP) Processo 1003741-81.2015.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 403 apelação ) - ADV: FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP), ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP), JORGE TIENI BERNARDO (OAB 121042/SP) Processo 0006176-16.2013.8.26.0268 - Execução Fiscal - Contribuições Especiais - FAZENDA NACIONAL - ALA ADMINISTRAÇAO E MULTISERVIÇOS LTDA - VISTA OBRIGATÓRIA: À F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 416 legais, não há qualquer vício da CDA e, portanto, inviável o reconhecimento da nulidade da certidão da dívida ativa. Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por David Assad Neto em face da Fazenda do Municipio de Juquitiba. Em virtude da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 388 Processo 0003635-63.2020.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 340 Processo 0601025-54.2012.8.26.0268 (268.01.2012.601025) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Juquitiba - David Assad Neto - Vistos. Não há falar em prescrição ou decadência. A ação foi proposta dentro do prazo. Após o retorno negativo do AR de citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 297 Inaplicável a súmula n. 106 do STJ, pois não houve demora imputável à máquina judiciária, valendo lembrar que o feito chegou a ficar paralisado por desídia do próprio credor, que por mais de uma vez deixou de oferecer manifestação que lhe incumbia (fls. 09 e 16, por exemplo). Ante o exposto, EXTINGO