Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 387 pela exequente. SUSPENDO o processo, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda exequente em 30 dias. Intime-se. - ADV: DEODATO SAHD JUNIOR (OAB 26335/SP), ISMAEL ANTONIO LISBOA SANTANA (OAB 204107/SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 341 o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Itapecerica da Serra, 18 de julho de 2019. - ADV: SIMONE MENDES GODINHO (OAB 225995/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS (OAB 331543/SP) Processo 0601034-16.2012.8.26.0268 (268.01.2012.601034) - Execução Fiscal - IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 387 pela exequente. SUSPENDO o processo, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda exequente em 30 dias. Intime-se. - ADV: DEODATO SAHD JUNIOR (OAB 26335/SP), ISMAEL ANTONIO LISBOA SANTANA (OAB 204107/SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 387 pela exequente. SUSPENDO o processo, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda exequente em 30 dias. Intime-se. - ADV: DEODATO SAHD JUNIOR (OAB 26335/SP), ISMAEL ANTONIO LISBOA SANTANA (OAB 204107/SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 343 vistoria, ou seja, não há prova do seu ato de fiscalização, prevalecendo a versão da parte autora. Sobre o tema, confira-se a jurisprudência: “TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO. FATO GERADOR CONSISTENTE NO EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA/FISCALIZAÇÃO E NÃO NA SIMPLES EXISTÊNCIA DE CADASTRO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 336 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 325 PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP) Processo 0551688-96.2012.8.26.0268 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Amos Spina - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a exceção de pré-executividade de fls. 33 e s