Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 867 Sá Roriz - Advs: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) - Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 0000401-78.2014.8.26.0108 - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Regina Amabila Ferreira de Andrade - Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1501 - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Paula Carolina Petronilho (OAB: 240271/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001858-27.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Martinópolis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Jose Silvestrini - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2694 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 547 Tribunal. 2261022-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 000351

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1255 CERA - FRANCO & VERONA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes.Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 835 que de forma parcial ou por força do princípio da isonomia, pois a relação de direito material subjacente é de natureza estritamente estatutária. Nesse sentido: “APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO - Guarda Municipal Município de Mauá -Servidorpúblico municipalestatutário- Jornada de trabalho sob regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1151 BATISTA (OAB 365265/SP) Processo 1015195-66.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - ELIZABETH PORCELANATO E REVESTIMENTO EM VINHEDO - - SAINT GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 164/165: arbitro os honorários do perito no valor de R$ 3.000,00 por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1288 oficie-se para cumprimento. II. Cite-se e intime-se o réu, pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, pena de prosseguimento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 835 cidadãos carentes de recursos - cuja saúde(quando não a própria vida) está em jogo - o acesso a custosos medicamentos. Cabe aduzir que ainda que os medicamentos eventualmente não constem dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como tratamento adequado para o diagnóstico não afasta o dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8043 FINS ILÍCITOS. SANÇÃO EXCESSIVA. LIBERAÇÃO DO CAMINHÃO. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRA