Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1401 Fixação - P.M.S.A. - R.R.A. - Decorrido o prazo para pagamento do débito exequendo, manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), PEDRO JOSE FELIPE (OAB 345863/SP) Processo 0001147-05.2021.8.26.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 993 Civil. Sucumbente, arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do(a) Procurador(a) do INSS, estes ora arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, considerando a limitada natureza da causa e magnitude econômica. Entretanto, em ra