Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1251 que lhe foram impostas. Portanto, tendo em vista que a Iracema Agropecuária Ltda, na qualidade de proprietária da área degradada, obrigou-se subsidiariamente ao cumprimento da obrigação ora em execução, DEFIRO as medidas pleiteadas nos itens “1”, “2” e “3” de sua manifestação retro, as quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 668 Agropecuária Iracema. Servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser instruído com cópia da sentença de fls. 31/39 e da última manifestação Ministerial. Oportunamente, abra-se nova vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos na sequência. Int. Cump. - ADV: RICARDO BUENO DE PÁDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1102 no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, visando pesquisa junto ao sistema Bacenjud (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita), caso pretenda o respectivo cumprimento coativo. Recolhidas as taxas, proceda-se à inclusão da minuta de bloqueio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 1415 SILVA OAB/SP 115477 309.01.2011.034533-7/000000-000 - nº ordem 7306/2011 - Carta Precatória Cível - Atos Administrativos - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI E OUTROS - COMARCA DE JUNDIAÍ Proc. nº 1.560/2.012 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí. Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 980 manifestação, o que deverá ser certificado, fica presumida a concordância das partes. Cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se, inclusive via Portal Eletrônico. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 0002892-88.2019.8.26.0300 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 881 executada. Devidamente intimada, houve concordância pela parte exequente. Assim, ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 866 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0677/2020 Processo 0000283-98.2020.8.26.0300 (processo principal 1001771-13.2016.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Seguro - L.B.B.S. - M.V. - Providencie o executado o respectivo recolhimento das custas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 957 Processo 0000107-56.2019.8.26.0300 (processo principal 0002659-87.2002.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.C. - A.C. - Vistos. Diante do contido na certidão retro, indefiro o pedido de pags. 197. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1932 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Agravante: David Augusto Franco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Agropecuária Iracema Ltda - Vistos. 1. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão copia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1156 sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a l