Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 1229 Nº 0004234-57.2008.8.26.0224 (990.10.181645-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Andre Menotti Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Acolheram o reclamo de André Menotti Lopes para o fim de absolvê-lo da imputação de ter violado o artigo 184, § 2º, do Código Penal, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 971 POR MULTA E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO V. ACÓRDÃO, E ESTIPULARAM O REGIME ABERTO EM CASO DE RECONVERSÃO; E AO DE RAFAEL PARA SUBSTITUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MULTA, NO MÍNIMO LEGAL, MANTIDA NO MAIS A SENTENÇA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DE LEANDRO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2252 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:I. D. C. E. L. M. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2012.028832 Nº ORDEM:11.03.2012/001744 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ABANDONO MATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/418 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:C. R. A. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2012.029561

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1879 JUIZO DEPREC:JUÍZO DA COMARCA DE PASSOS - MG Indiciado:DEVALDO DOS SANTOS ROCHA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2009.017219 Nº ORDEM:11.03.2009/000809 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1236 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Indiciado:FERNANDO ANTONIO FERREIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 430 São Paulo, 06 de abril de 2009. FRANCISCO ORLANDORelator - Des. Francisco Orlando - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.081614-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Adilson Carlos Jesuino - 1. Trata-se de alegaçã

Publicações Judiciais I ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Discutida a matéria nos Recursos Extraordinários nºs 587365 e 486413, decidiu, a Suprema Corte, em 25.03.2009, nos dois casos, por maioria, que, para fins de concessão do auxílio-reclusão, deve ser levada em conta a renda do segurado recluso, a qual não pode exceder o teto legal. Nesse passo, a partir de 12.02.2009, passou a vigorar a Portaria MPS nº 48, que estabeleceu, em seu artigo 5º, como teto máximo para concessão do benefício, a partir de 01.02.2009, salário-de-contribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 74 0/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Gustavo Bianconi; Advogado: Manoel Carlos Francisco dos Santos (OAB: 86998/ SP); Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campinas; 990.09.083422-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.073056-4/000000000; Assunto: Lei 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 2350 PROCESSO:196.01.2009.028600 Nº ORDEM:13.02.2009/000858 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/7481 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FÁBIO SOARES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2009.028591 Nº ORDEM:13.01.2009/000855 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1021 Paciente: Wellington Lourenço da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) 990.09.082130-2 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: EUDES VIEIRA JUNIOR Paciente: Paulo Roberto Vilela dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR LIBERDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 713 CARLOS DE CAMPOS (OAB: 160373/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 328) Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 604, Palácio da Justiça, 6ª andar, após o término do 1º Grupo Criminal ORDEM DO