TJSP 01/02/2011 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 883
713
CARLOS DE CAMPOS (OAB: 160373/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 328)
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 604, Palácio da Justiça, 6ª andar, após o término do 1º
Grupo Criminal
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 7 DE FEVEREIRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 6ª ANDAR, APÓS O
TÉRMINO DO 1º GRUPO CRIMINAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS
TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
1 - 0420779-62.2010.8.26.0000 (990.10.420779-7) - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Francisco Orlando
- Agravante: Leyla Maria Alambert - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Paula de Godoy
Cunha (OAB: 66462/SP) (Fls: 33) - Advogada: Leyla Maria Alambert (OAB: 88848/SP) (Fls: 12)
2 - 0073720-03.2006.8.26.0224 (993.08.009637-6) - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Willians da Silva Marcelino e outro - Apelante: Sebastiao Candido da Silva - Apelante: Sandro de Oliveira
Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária) (Fls: 344) - Advogado: José Silveira Maia (OAB: 183694/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 71) - Advogado:
Jose Marques de Souza (OAB: 189587/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 71) - Advogado: Daniela Silva Reis (OAB: 207809/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 83)
3 - 0003042-93.2006.8.26.0116 (993.07.101102-9) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Orlando - Revisor
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Rodrigo Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Gerson Fernando
Vieira (OAB: 209629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 247)
4 - 0462904-45.2010.8.26.0000 (990.10.462904-7) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Francisco Orlando Agravante: Jomaa Chaim Baalbaki - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA FELIX
MARTINEZ (OAB: 226737/SP) (Fls: 34) - Advogado: EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB: 210570/SP) (Fls: 34)
5 - 0422631-24.2010.8.26.0000 (990.10.422631-7) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Francisco Orlando Agravante: Rui Barretos dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 10)
6 - 0460592-96.2010.8.26.0000 (990.10.460592-0) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Francisco Orlando Agravante: Geraldo Francisco Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Pinho da
Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) (Fls: 30)
7 - 9110696-09.2007.8.26.0000 (993.07.104919-0) - Apelação - Osasco - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Nesthor Thiago Gritti da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Edu Eder de Carvalho (OAB:
145050/SP)
8 - 0409594-27.2010.8.26.0000 (990.10.409594-8) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco
Orlando - Agravante: Jorge Pires Pacifico - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON
FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
9 - 0382222-06.2010.8.26.0000 (990.10.382222-6) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco
Orlando - Agravante: Francisco Barros da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ
ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
10 - 0006220-08.2007.8.26.0248 (993.08.003578-4) - Apelação - Indaiatuba - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Alexandre Santana (Menor) - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Claudio Tadeu Muniz (OAB:
78619/SP) - Advogado: Noraldino Antonio Tonoli (OAB: 29528/SP)
11 - 0007896-79.2009.8.26.0196 (990.10.339419-4) - Apelação - Franca - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: David Bruno Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SOLANGE
MARIA SECCHI (OAB: 54599/SP) (Fls: 52)
12 - 0007960-62.2008.8.26.0572 (990.09.317742-0) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Francisco Orlando Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Andressa Cristina Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166)
13 - 0039009-65.2007.8.26.0602 (993.08.016390-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: O. B. J. (Menor) - Apelado: M. P. - Advogado: Claudio de Castro Ferreira (OAB: 92749/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º