773 resultados encontrados para david cabral da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2398 do ajuizamento da ação, de modo que não chegou a integrar a relação jurídica processual. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do O autor, por seu turno, sequer requereu a inclusão posterior da Trabalho de Cubatão/SP. empresa no sistema. Cubatão, 9 de Agosto de 2016. Esclareça o autor, em 5 dias, se pretende litigar em face da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1430 (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000057-31.2015.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: A. D. S. O. Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:B
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25919 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP, ante o retorno do TRT, dado parcial Vistos. provimento ao recurso da ré e negado provimento ao apelo da Apresente a ré, em 20 dias, seus cálculos de liquidação, autora (#id:e4c483d). depositando, no mesmo prazo, o valor que reconhecer
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES DAVID CABRAL DA SILVA SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00118807320094036104 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO O Desembargador Federal Relator PAULO DOMINGUES: Trata-se de
0006958-47.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311014252 - MARCIA CRISTINA DA SILVA LIMA (SP129406 - KARLA CRISTINA BARBOSA DE LIMA) CARLOS ALBERTO BARBOSA DE LIMA (SP129406 - KARLA CRISTINA BARBOSA DE LIMA, SP081130 - ERNESTO RODRIGUES FILHO) MARCIA CRISTINA DA SILVA LIMA (SP081130 - ERNESTO RODRIGUES FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948- UGO MARIA SUPINO) Ante a ausência de manifestação da parte autora quanto aos termos da planilha anexada pela CEF, homologo os
0006958-47.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311014252 - MARCIA CRISTINA DA SILVA LIMA (SP129406 - KARLA CRISTINA BARBOSA DE LIMA) CARLOS ALBERTO BARBOSA DE LIMA (SP129406 - KARLA CRISTINA BARBOSA DE LIMA, SP081130 - ERNESTO RODRIGUES FILHO) MARCIA CRISTINA DA SILVA LIMA (SP081130 - ERNESTO RODRIGUES FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948- UGO MARIA SUPINO) Ante a ausência de manifestação da parte autora quanto aos termos da planilha anexada pela CEF, homologo os
I.N.S.S. (PREVID) 0001500-14.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6321000619 - ZELIA RIBEIRO DE SOUZA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007069-60.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6321000650 - PEDRO BORGES FERNANDES (SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA, SP244642 - KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000206-58.2011.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6321000635 - CO
2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13558 WILDNER IZZI PANCHERI Conforme o disposto no § 1º do art. 7º do Ato GP n. 8/2020 do E. Juiz(a) do Trabalho Titular TRT da 2ª R., a participação das partes, seus procuradores e testemunhas, inclusive daquelas residentes em outra Comarca, Processo Nº ATOrd-1000083-45.2020.5.02.0445 RECLAMANTE MARCELO DE SANT ANNA BARRIENTO ADVOGADO MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOAR
exercidos em atividades especiais fazendo jus ao benefício de aposentadoria especial, nos termos do artigo 57 da Lei 8.213/91. O termo inicial do benefício deve ser mantido na data do requerimento administrativo, uma vez que a parte autora demonstrou que já havia preenchido os requisitos necessários à concessão do benefício desde então. As parcelas vencidas deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a partir da citação e observado o prazo prescricional de cin
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nestes termos, reconheço a incompetência deste Juizado Especial Federal para a apreciação da demanda, e determino a extração de cópias dos autos virtuais, com sua remessa à Justiça Estadual de São Vicente. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Int. Cumpra-se. 0002692-79.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321008839 - MILTON S