Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1538 BRAGA (OAB 255319/SP) Processo 0130762-04.2007.8.26.0053 (053.07.130762-0) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Defiro a prioridade processual. Anote-se. Fls. 492/493: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento nos termos requeridos pelo desapropriado. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1970 do Supremo Tribunal Federal, vg: “RECURSO ORDINÁRIO EM ‘HABEAS CORPUS’ (...) DECISÃO QUE SE REPORTA AOS FUNDAMENTOS QUE DERAM SUPORTE AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO MOTIVAÇÃO ‘PER RELATIONEM’ LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA DE MOTIVAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA RECURSO DE AGRAVO IMPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1973 Hildevan Gomes Garces - Agravado: João Batista de Oliveira - Agravado: José Mário Silva Julião - Agravado: Marcelo Veronez de Paula - Agravado: Rafael Antunes Lopes - Agravado: Samuel Barbosa de Souza - Agravado: Wagner Becker Alves - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 2035 - ALÍPIO NORONHA NETO X IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 20 - Vistos. - De primeiro, certifique o cartório se corretos os valores recolhidos; - Após, cls. Int. - ADV ANTONIO CARLOS BUFFO OAB/SP 111922 583.53.2007.135728-9/000000-000 - nº ordem 4731/2007 - Outros Feitos Não Especificados -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1168 Solicite-se à partidoria a devolução dos autos com a cota em 05 dias. Intimem-se. - ADV: MARIA REGINA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 47821/SP), ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), GABRIELA PEREIRA LIMA (OAB 338878/ SP), SORAYA GARCIA SANT’ ANNA (OAB 231093/SP), MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2632 SILVA VENTURINI - Apelante: MAYKE CARLOS CHAGAS DA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento parcial aos presentes recursos de apelação, para reduzir as penas impostas a GABRIEL TOMAZ DA SILVA VENTURINI e MAYKE CARLOS CHAGAS DA ROCHA para 07 anos, 09 meses e 10 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1350 RELAÇÃO Nº 0837/2020 Processo 0001033-65.2020.8.26.0053 (processo principal 0619225-13.1991.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odir Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - UBIRAJARA SILVEIRA - Vistos. Fls.105/106 e 141/142 : Cumpra-se o V. Acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1477 - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0063469-92.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 987 termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 30 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 724 Nº 0077594-96.2000.8.26.0000/50010 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Copebras Ltda Atual Denominação de - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0077594-96.2000.8.26.0000/50010 COMARCA: SÃO PAULO EMBARGANTE:COPEBRÁS LTDA EMBARGADA:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Fls. 1.868/1