Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1149 CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP) - Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007689-91.2000.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Rosangêla Mendonça (Justiça Gra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 918 (fls. 143/144). Tal questão poderá ser resolvida, se o caso, em Ação de Exoneração de Alimentos, com LIVRE DISTRIBUIÇÃO em relação à presente, uma vez que não há que se falar em conexão sucessiva de feitos, nem tampouco em acessoriedade da Exoneração de Alimentos, inexistindo, pois, prevenção deste Juízo p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2689 244 suspensivo. Em casos como este, ressalte-se, possui o desembargador relator a faculdade de, monocraticamente, suspender a medida liminar concedida pelo julgador de primeiro grau, antecipando a pretensão recursal final, caso constate que a decisão recorrida é capaz de causar à parte lesão grave ou de difícil reparação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1693 Nº 0139014-93.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Angelo Biaco Junior - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 979 aberto, juntando relatório de cálculo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ANDREWS MEIRA PEREIRA (OAB 292157/SP), SILVIO SILVA MARTINS (OAB 302695/SP) Processo 0500441-28.1994.8.26.0100 (000.94.500441-9) - Inventário - Inventário e Partilha - HELOÍSA EDITH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 864 a fls. 8). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP) Processo 1099262-28.2022.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução N.B.P. - Vistos. Para melhor apreciação do pleito de justiça gratuita, a parte autora deverá apresentar cópias das três últimas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 938 solicitando certidões atualizadas dos imóveis mencionados às fls.273/274. Int. - ADV: ARLES GONÇALVES JUNIOR (OAB 168982/SP) Processo 000.04.078865-2 - Arrolamento - YARA CORREA DE ASSUMPÇÃO e outro - LEDA DE ASSUNÇÃO DURANTE - Vistos. Fls. 338/339: Defiro o recolhimento do imposto sem a incidência dos encargos le

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 69 (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DE PENA-BASE EM MÍNIMO LEGAL. PENA-BASE REDIMENSIONADA, PORÉM NÃO NO MÍNIMO LEGAL. PLEITO DE APLICAÇÃO DE CRIME CONTINUADO. IMPOSSIBI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 935 CARREGOSA FILHO (OAB 85030/SP), SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP), JULIA PETRILLI MODOLO (OAB 264211/ SP), RAPHAEL DINE MARTINS (OAB 264751/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP) Processo 0629794-33.2008.8.26.0100 (100.08.629794-4) - Interdição - Tutela e Curatela - Elizabeth Gonçalves dos Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1749 Vistos. 1. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. 2. Verifica-se do documento de fls. 15/18 que o impetrante foi condenado pela prática de crime doloso (artigo 168, § 1º, III, do Código Penal) e, registre-se que prepondera na Egrégia Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado o entendim