Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1287 do débito, bem como o demonstrativo de pagamento de fls.47/52. Não sendo bastante, a própria autora, em atitude frontalmente contrária aos próprios argumentos trazidos à inicial, colacionou aos autos a cópia do contrato nº 236828035, o qual lhe foi fornecido pelo réu após reclamação registrada junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1518 jurisdicional. Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não prova é o mesmo que fato inexistente” (Curso de Direito Processual Civil, v. I, 44ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 281). Nesse sentido: “O ônus da prova é regra do Juízo, isto é, de julgamento, cabendo ao juiz, quando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1269 Em que pese os argumentos expendidos na peça inaugural, o pleito indenizatório formulado pelo autor não comporta acolhimento. Ao contrário do que afirmado na petição inicial (fls. 02/06), os elementos colhidos, porém, não autorizam conclusão a respeito do fato de que o requerido levou a protesto t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2311 cobrança indevida, impõe-se que restitua ao autor o valor pago pelo mesmo, em dobro, conforme prevê o art. 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito com relação à PS Med Assistência Médica Ltda., diante da ilegitimidade pas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1139 questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1889 advogado(a) constituído(a) nos autos, a intimação para fornecimento do e-mail da parte e respectivo(a) patrono(a) será feita através da publicação da presente decisão, no DJE, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão. Por fim, os participantes poderão acessar o seguinte link,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1518 além de esgarçarem as relações interpessoais, retardam o julgamento do processo e a efetiva pacificação social. Intimem-se. - ADV: ROBERIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB 58468/SP), LUCIANO PRADO COSTA (OAB 372152/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP) Processo 1000815-83.2020.8.26.0323 - Divórcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1139 questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1013 no feito, prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DANIEL DE JESUS CANETTIERI (OAB 236758/SP) Processo 3001311-25.2013.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Mary A do Amaral G D Nascimento Me - CLAUDINEIA DA SILVA FERREIRA - Manifeste-se a reclamante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1667 pessoa estranha a relação com a empresa Apoio Assessoria e Serviços Empresariais LTDA. De resto, defende a inexistência de danos morais e aplicação da Súmula 385 do STJ. Pugna pela improcedência do pedido. Em sede de pedido contraposto, requer a condenação da autora ao pagamento do título. Feita est