Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2638 - Veículos - F.A.S. - A.A.C. - Vistos. Por ora, intimem-se pessoalmente o executado, por carta, para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias o endereço e dados da “agência” mencionada em sua manifestação de fls. 83 e trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar que teria assinado os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2807 interesses na designação de audiência visando eventual composição. Sem prejuízo, fica o autor intimado a apresentar planilha de débito, atualizada, considerando o valor bloqueado às fls. 83 e o depósitos judicial, comprovado às fls. 97, tendo em vista que o documento de fls. 106 atesta somente o age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1195 dirige, frequenta academia e faz viagens. Afirmou que o autor usufrui exclusivamente do imóvel do casal, sem pagar aluguel, desde a separação de fato. Juntou documentos a fls. 44/47. O Ministério Público ofertou parecer a fls. 59/60, postulando pela realização de perícia médica. O autor peticionou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1521 sentido: “O ônus da prova é regra do Juízo, isto é, de julgamento, cabendo ao juiz, quando da prolação da sentença, proferir julgamento contrário àquele que tinha o ônus da prova e dele não se desincumbiu”. No mesmo diapasão: TJSP-RT 706/667 (in Código de Processo Civil Comentado, Nelson Ner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2401 os argumentos lançados na defesa pois se refere a empréstimo anterior, contraído em 17 de fevereiro de 2010, cujas parcelas possuíam valor idêntico ao empréstimo ora questionado, empréstimo este que vinha sendo adimplido pela autora desde abril de 2010. Assim sendo, a autora faz jus à devolução em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1603 seus imóveis para saldar os débitos. Requereu, em sede de tutela de urgência, o bloqueio das contas bancárias da parte ré até o valor de R$ 1.170,63, bem como outras medidas constritivas. Decido. Depreende-se dos documentos de fls. 19/25 que a parte autora celebrou com a ré SFO HOLDING E PARTICIPAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1141 Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP), ELAINE ALEXANDRE FREIRE DE LIRA (OAB 376611/SP) Processo 1001632-26.2015.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.B.D. - J.V.D.E. e outros - C.E. - Vistos. Intime-se a parte autora,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 5855 5856 5857 5859 6645 6646 6647 6648 6649 6650 6651 6653 6655 6657 6659 6660 6661 6662 6663 6664 6754 6756 6757 6763 6764 6765 6774 6775 6776 6777 6778 6779 6780 6781 6782 6783 6784 6785 6786 6788 6789 6790 6791 6792 6795 6797 6798 6799 6800 731 750 802 803 804 805 808 809 811 821 823 825 828 847 848 849 850 851 852 853 855 859 861 862 863 864 867 868 869 871 872 874 875 876 879 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5833 5834 5835 5836 5838 5840 5842 5843 5845 5846 5848 5849 5850 5852 5854 5855 5856 5857 5859 6645 6646 6647 6648 6649 6650 6651 6653 6655 6657 6659 6660 6661 6662 6663 6664 6754 6756 6757 6763 6764 6765 6774 6775 6776 6777 6778 6779 6780 6781 6782 6783 6784 6785 6786 6788 6789 6790 6791 6792 6795 6797 6798 6799 6800 731 750 802 803 804 805 808 809 811 821 823 825 828 847 848 849 850 851 852 853 855 859 861 8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

escrita à acusação às fls. 80/88. Ratificado o recebimento da denúncia (fls. 90/90vº), em audiência de instrução levada a efeito em 21.02.2019, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e realizado o interrogatório (fls. 117/118). Instadas, as partes apresentaram alegações finais às fls. 139/140vº e 143/149. Ministério Público Federal sustentou, em síntese, a procedência da ação, uma vez comprovadas a autoria e a materialidade delitiva. A seu turno, a Defesa susc