Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 2695 na Lídima. Recebeu o folheto entregue pelo sindicato dos químicos na saída da empresa e o leu, como de costume. Houve muitos comentários a respeito do folheto, porque os maridos que trabalham na empresa se sentiram incomodados pelo teor da notícia. Nunca observou nada de anormal no comportamento do autor e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1349 (OAB 172018/SP), ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE (OAB 125857/SP), DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP) Processo 0004502-03.2011.8.26.0323 (323.01.2011.004502) - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Bruno do Nascimento Calderaro e Oliveira - Vistos. Cumpra-se a decisão agravada, intimando-se a aprt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1522 alegados seja admitida pelo juiz e possa ela extrair daí consequências jurídicas pertinentes ao caso. Já que há interesse da parte em demonstrar a veracidade dos fatos expostos, porque somente assim pode dela, uma vez que, ônus da prova significa o interesse da parte em produzir a prova que lhe traga c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1003 (cinquenta por cento) do valor para cada um dos sócios, cujo saldo remanescente nas contas judiciais de fls. 88/89 destes autos somente serão levantados após a fase de liquidação, em conformidade com os artigos 10.33 a 1.038 do Código Civil, após deduzidas todas as despesas anunciadas em cartórios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1143 Direito - ADV MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO OAB/SP 239460 0002029-73.2013.8.26.0323 Nº Ordem: 000384/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. C. G. E OUTROS X V. L. G. - 1- Concedo ao (Ã) requerente os benefà cios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - à dever do juiz di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2680 o imóvel a apenas dois meses, cuja comprovação não seria possível pela constatação como retro solicitado. Assim, confirmada a existência de débito por consumo no imóvel, não havendo verossimilhança das alegações, o indeferimento do pedido na forma proposta é de rigor. Neste sentido: “A continuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1519 6.5.96) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso, que deverá ser subscrito por advogado (art. 41, §2º, Lei n.º 9.099/95), o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1520 CRISTINA TEREZA GAULIA, Julgamento: 29/09/2009, publicação em 05/10/2009) (g.n.) Destarte, o relatório de consumo individual apresentado pela ré, cabalmente, comprova que a média de consumo de água da autora corresponde à média real apontada em sua fatura, relativa ao mês de novembro de 2012, isto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1171 Faria - Janaina Lopes Godoy - Vistos. JOÃO MARQUES FARIA, já qualificado, ajuíza a presente ação de prestação de contas em face de JANAINA LOPES GODOY, também já qualificada, pretendendo seja a requerida compelida a prestar-lhe contas acerca do período em que ocupou a função de gerente financeira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1152 do art. 475-J do Código de Processo Civil. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte re