Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1693 respectiva taxa. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1000885-21.2021.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - R.V.P. - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3345 Teams. O acesso à plataforma é extremamente simples, bastando um aparelho de telefone celular com acesso à internet para participação no ato. A forma de acesso será informada, passo a passo, noemailencaminhado com o link da reunião, havendo possibilidade de teste, caso haja necessidade, antes da data e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 593 se as informações necessárias junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP. Expeça-se o necessário. Com a resposta, manifestem-se as partes e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público. A seguir voltem os autos conclusos para a verificação da necessidade de designação de audiência de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1216 elementos necessários para a concessão de efeito suspensivo, visando suspender a obrigação alimentar fixada na decisão recorrida. O menor L.G.P é nascido aos 23 de maio de 2006, e conta atualmente com 15 anos de idade. Suas necessidades são presumidas em razão da menoridade, não havendo que se falar em necessidade de prova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2136 instituído mediante previsão na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998, artigo 10-A, incluído pela Lei nº 10.701/2003), com o intuito de manter cadastro para fins de investigação criminal - Não se destina, portanto, à localização de ativos, mas sim à repressão de crimes financeiros, de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2334 de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 3º) No prazo de 24 horas, a contar da resposta juntada nos autos, por ato ordinatório, via sistema SISBAJUD, determinar o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. 4º) Se o valor tornad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2684 de Almeida Zanini - - Claudia Aparecida dos Santos Zanini - Oz Empreendimento Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Aguarde-se por 90 dias o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI (OAB 270476/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP) Processo 1004348-26.2020.8.26.042

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1639 operando-se o trânsito em julgado nesta data, certificando-se de imediato. Sem custas, pois beneficiárias as partes da Justiça Gratuita. Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB (fls. 356), no máximo da tabela vigente. Expeça-se a certidão. Expeça-se o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2403 Estadual nº 14.838/12, defiro as seguintes pesquisas: - BENS (Renajud) 2-Após a liberação das respectivas pesquisas, intimese, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Intime-se. Campinas, 05 de outubro de 2021. - ADV: HELENA CRISTINA LODIS RABELO (OAB 273552/SP), WLADIMIR CORREIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3657 que imprima(m) o(a,s) HONORÁRIOS expedido(a,s) e assinado(a,s), a bem da celeridade e economia processual. Ressalta-se que, uma vez impresso o(s) documento(s) através da internet e não havendo recibo lançado nos autos, o feito ficará aguardando o prazo de 30 (trinta) dias em cartório, sendo considera