Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1383 havendo nulidades a ser sanadas, declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: I) A existência da causa da rescisão e a responsabilidade por ela; II) A existência dos danos morais e lucros cessantes e seus valores; III) A responsabilidade pelos danos. Para tanto, defiro a produção de provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2071 autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004915-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - José Domingos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3665 omissões ou sonegações; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (NCPC, art. 627). O herdeiro que tenha recebido bem integrante do espólio antecipadamente deverá proceder à sua colação, neste mesmo prazo, atendendo o art. 639 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3116 processuais e honorários advocatícios. Por se tratar de acordo, sendo incompatível com a vontade de recorrer, considera-se neste ato o trânsito em julgado. - ADV: JOSÉ LUIS DE BRITO (OAB 292791/SP) Processo 1001372-93.2019.8.26.0650 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Anderson Herzeg Falleiros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 2299 MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP) Processo 1013183-77.2017.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.R.M. - - A.M.M.G. - M.M.M. Providencie o inventariante: I. certidão de nascimento do herdeiro Paulo Roberto Maino; II. CPF do cônjuge da herdeira Ana Maria Maino Galvão; III. taxa pela j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1151 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: KAMILA GOMES SERAFIM - Agravado: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTELBELLO - Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 59/60, proferida nos autos da ação declaratória de nulidade, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3339 determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada.” STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho a sentença atacada por seus pró

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5103 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo de UNIÃO ESTÁVEL “post mortem” entre as partes acima, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C. Transitada em julgado a sentença nesta data. Após as providências necessárias, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FABIANNA SIQUEIRA FERNANDES (OAB 402

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 910 RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), DAVID CARLOS TIMM OLIVEIRA (OAB 238992/SP) Processo 1000361-22.2021.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice Aparecida Men Carraschi - Mbm Previdencia Complementar - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão/senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1924 e Pavimentação Ltda - Vistos. Expeça-se MLE, como requerido. Após, arquive-se este incidente, definitivamente, e convertase o arquivamento do cumprimento de sentença em definitivo, caso não se o tenha feito. Intime-se. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP) Processo 0002488-20.2019.8.26.0338 (proc