Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1107 o prazo para apresentação de recursos, os autos foram remetidos a este E. Tribunal (fls.139). É o relatório, em acréscimo ao da r. sentença recorrida. Ressalte-se, inicialmente, a redistribuição deste recurso a esta relatoria no dia 09.05.2017, em razão da formação das Câmaras Extraordinárias da Seção de Direito Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2764 Processo 1002538-22.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silvanilda Veiga dos Santos - Vistos. Intimem-se as partes para comparecer a perícia médica agendada com o(a) Dr. RODRIGO MONTEIRO, no o dia 07/08/2019 às 08h00min, na Rua Padre Damaso, 156, Centro, Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2541 manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2080 dias corridos para verificação da regularidade da digitalização e alegação de eventual desconformidade com o processo físico, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 indicação de erro na digitalização” - ADV: WANDERLAAN MILANEZ JUNIOR (OAB 70969/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 4064 Lei nº 13.043/2014. Relação de prejudicialidade e conexão com demanda revisional. Ausência. Embora fundadas no mesmo contrato, as ações têm objetos distintos. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2077127-82.2020.8.26.0000; Relator (a):Cesar Lacerda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2545 prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP) Processo 1000034-66.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1901 em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP), SILVANA MARIA DE SOUZA LUIZ (OAB 117503/SP) Processo 0005189-08.2006.8.26.0338 (338.01.2006.005189) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2887 da ação em epígrafe, transigiram as partes (fls. retro). RELATEI. DECIDO. O trato celebrado não fere normas de ordem pública. O Ministério Público não se opõe à avença (fls. retro). PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato consubstanciado na peça de fls. retro e JULGO EXTINTO o processo, a termo do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2643 FERREIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. Fls.107 - Destrua-se o documento apreendido e, em seguida, arquivem-se os autos. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 556 juntamente com o requerido; IV em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 10. Em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) Processo 1000334-37.2015.8.26.0666 - Cumprimento de