Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2588 requerida, deve a parte autora recolher o valor das despesas postais no valor de R$26,00 Guia FEDTJ cód 120-1, no prazo de 15 dias. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP) Processo 1000378-85.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Matheus Calisto da Silv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3830 quanto aos direitos hereditários de sua genitora, Eliane, Maria da Silva, trazendo aos autos sua representação processual, bem como documentos pessoais, (RG e CPF) e comprovante de endereço. Em caso de falecimento, junte a certidão de óbito da mesma nos autos. 04. Para análise do pedido de justiça gratuita formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2255 Processo 1004607-25.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tamara Carvalho dos Santos - - Solange Maria de Carvalho dos Santos - - Airton Floriano dos Santos - Alitalia Societá Aérea Italiana S.p.a. - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2109 29/07/2021 às 15:45h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Comunique-se o IIRGD. Requisite(m)-se o(s) réu(s), caso esteja preso. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DAVID CESAR DA SILVA (OAB 431466/SP) Processo 0007422-85.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2450 acima mencionada, trazendo aos autos cópia da última declaração de imposto de renda da referida empresa, sob pena de indeferimento da gratuidade. 3. Frise-se que o autor deverá trazer aos autos todos os documentos acima elencados e não apenas um deles, sob pena de consulta junto aos sistemasBacenjud,In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2071 se o transito em julgado do agravo. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/SP) Processo 1015040-30.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fls.170/201: vista ao coexecutado Pedro Maciel de Souza Pinto para se manifestar, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2270 permite a substituição do prenome por apelido notório - Improcedência do pedido quanto à supressão do designativo José para a inserção do prenome Max - Inexistência de prejuízo a direito de terceiros,diante das certidões negativas juntadas aos autos Ação parcialmente procedente Recurso parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 762 cumprimento parcial, arquivem-se, sob pena de destituição de inventariante, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS MADEIRA (OAB 330532/SP) Processo 1018410-81.2020.8.26.0554 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.N.G.L. - Assim: 1 Defiro os seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3827 pois com “a edição da MP 1.963-17/2000. de 31 de março de 2000 (atualmente reeditada sob o n. 2.170-36/2001), passou-se a admitir a capitalização mensal aos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde que houvesse previsão contratual” (STJ, AgRg, Resp n.799.017/RS). No mesmo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2031 - Declarações de fls.155/157: Manifeste-se o INSS, querendo. Após, voltem conclusos. - ADV: DAVID CESAR DA SILVA (OAB 431466/SP), MAICON DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 429073/SP) Processo 1007223-07.2019.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.A.M.M. - - F.S.M.N. - - V.S.M. - A.C.S. - -