Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2186 Neste passo, a ocorrência de insuficiência de bens da pessoa incidentes de desconsideração da personalidade jurídica - jurídica para adimplir as dívidas contraídas provoca a inafastável reconhecimento de grupo econômico e determino o desconsideração da personalidade jurídica, propiciando a invasão prosseguimento da execução em face de : no patrimôni

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 878 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0417fc1 a execução dos sócios ou responsáveis-, é a que melhor atende proferida nos autos. aos primados que orientam a execução trabalhista, dentre os quais SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE se destacam o princípio da primazia do credor trabalhista, o da JURÍDICA efetividade da execução

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECLAMADO essa vertente não se denota margem para a implementação de penhora sem o patente comprometimento da sobrevivência da devedora.Segurança concedida. (TRT da 23.ª Região; Processo: 0000009-97.2020.5.23.0000; Data: 22/09/2020; Órgão Julgador: Tribunal Pleno- PJe; Relator: MARIA BEATRIZ THEODORO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO GOMES)

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1212 inexitosas. Tenho por cabível, portanto, a aplicação da teoria menor ou objetiva da desconsideração da personalidade jurídica prevista no art. 28, §5º do Código de Defesa do Consumidor em prestígio à efetividade EDITAL da execução, com a devida observância ao art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicáveis ao

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 VT CÁCERES - EXEC.PREVIDENCIÁRIA Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2016 PROCESSO: 01298.2000.031.23.00-6 RECLAMANTE: CASSEMIRO IZIDORO DA SILVA AUTOR: União-Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) RÉU: 3º Milênio Participações e Empreendimentos Ltda RECLAMADO: Cecíia Aires da Silva Coutinho RECLAMADO: David Chagas Coutinho RECLAMADO: Jaime Barsanulfo Ribeiro RECL

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 STP - SETOR DE PAUTA Pauta PAUTA DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 2014 30ª SESSÃO, ORDINÁRIA, A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2014, TERÇA-FEIRA, NO AUDITÓRIO 3. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Osmair Couto, Tarcísio Régis Valente e Juiz Convocado Juliano Pedro Girardello. Sujeito

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar e Juiz Convocado Juliano Pedro Girardello. Sujeito a alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou afastamentos de algum magistrado. OBS.: Os pedidos de preferência para sustentação oral poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico: [email protected] até o dia anter

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 semelhantes e coordenadas de modo a atingir seus objetivos sociais. 5. Em razão disso, ante a inexistência nos autos de prova indubitável da existência de grupo econômico entre as empresas relacionadas, indefiro o pedido. 6. Outrossim, tendo em vista que os senhores David Chagas Coutinho e Cecília Aires da Silva Coutinho não se encontram no polo passivo da execução,

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total da execução e, o restante, em até 06 parcelas mensais, acrescidas de juros e correção monetária, nos termos do art. 745-A do CPC. 5ª VT CUIABÁ - CUMPRIMENTO ACORDO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 44/2014 PROCESSO: 0000427-98.2012.5.23.0005 AUTOR: JOHN LENNON DELMON NATAL RÉU: Concremax Concreto Engenharia d

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Advogado: Jorge William Correa Moreira. 2º AGRAVADO: Nilson Modesto da Silva. 3º AGRAVADO: Rosenil Oliveira da Silva Santos. 4º AGRAVADO: Nilton Modesto da Silva. 6) PROCESSO: AP - 0167900-95.2001.5.23.0005 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ RELATOR: JUIZ CONVOCADO JULIANO GIRARDELLO AGRAVANTE: Fabio Benedito Ramos dos Santos. Advogado: Sidney Bertucci. 1º AGRAVADO: L