Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 diversas empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, por exemplo 01 pizzaria, 01 locadora de automóveis, 01 revendedora de gás, um posto de combustível, uma indústria de bebidas, etc. Neste caso, pela tese sustentada pelo embargado, quem adquirir/suceder a pizzaria estaria assumindo todos os direitos e obrigações trabalhistas das demais empresas do grupo

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Intime-se o réu, para que, no prazo de 05 dias, informar número de conta para transferência de valor remanescente nos presente autos ou nome de procurador que irá retirar alvará. 5ª VT CUIABÁ - EXECUÇÃO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 93/2015 PROCESSO: 0000122-51.2011.5.23.0005 AUTOR: Kátia Cristina Silva Figueiredo RÉU: Multicabo Televisão Ltda - SIM ADVOGADO: De

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região parte autora/exequente para que no prazo de 20 dias, indique bens do (s) executado(s), à penhora. Decorrido o prazo supra em branco, restituam-se os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO pelo prazo de 02 (dois) anos para fins de análise de incidência do disposto no Art. 11-A, da Consolidação das Leis do trabalho. PROCESSO: 01581.2001.001.23.00-7 RECLAMANTE: Celso Mesquita Evangelis

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 não preenchidos os requisitos necessários ao seu deferimento nesta Especializada, eis que a parte reclamante encontra-se assistida por advogado particular (Lei n 5.584/70 c/c Súmula n 219, I, do TST), sendo certo ainda que nas lides decorrentes da relação de emprego os honorários advocatícios não são devidos a partir da mera sucumbência (art. 5 da IN n 27/05 do C. T

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 deliberações quanto a retirada de restrições. Cuiabá/MT, terça-feira, 02 de agosto de 2016 PROCESSO: 00788.2002.001.23.00-5 EXEQUENTE: Nilson Carlos Nascimento EXECUTADO: Cecilia Aires da Silva Coutinho EXECUTADO: David Chagas Coutinho RÉU: FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EXECUTADO: Jaime Barsanulfo Ribeiro EXECUTADO: Lince Segurança Ltd

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PROCESSO: 01759.2001.021.23.00-4 RECLAMANTE: LEONIDAS GONSALVES PEREIRA RECLAMADO: DAVID CHAGAS COUTINHO RECLAMADO: Lince - Vigilância e Segurança LTDA RECLAMADO: NILSON MODESTO DA SILVA RECLAMADO: ROSENIL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Lucilene Maria Oliveira Verifico que os autos encontram-se arquivados provisoriamente desde julho/2007. A Súmula 114 do TST dispõe sobre a ina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 310 Processo 0009351-20.2019.8.12.0002 - Carta Precatória Cível - Citação Reqte: D.O.A. - Reqda: G.E.C.V. ADV: ILTON HASIMOTO (OAB 20529/MS) Intimação do requerente do despacho de fl. 31, que determinou a devolução da deprecata à origem. Processo 0009802-45.2019.8.12.0002 - Carta Precatória Cível - Intimação Exeqte: L.O.D.A

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 797 bienal nos termos dos art. 1.032, CC e 10-A, da CLT prevista no art. 50 do Código Civil, no art. 28 do Código de Defesa Com razão o sócio DAVID CHAGAS COUTINHO no tocante à do Consumidor e no art. 4º da Lei n. 9.605/98, foi desenvolvida para impossibilidade de figurar no polo passivo da presente execução, evitar que os sócios, protegidos pelo instituto da pes

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região parte autora/exequente para que no prazo de 20 dias, indique bens do (s) executado(s), à penhora. Decorrido o prazo supra em branco, restituam-se os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO pelo prazo de 02 (dois) anos para fins de análise de incidência do disposto no Art. 11-A, da Consolidação das Leis do trabalho. PROCESSO: 01772.2001.001.23.00-9 RECLAMANTE: Jose Welligton Ferreira

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 TRT - AP - 0163800-34.2000.5.23.0005- Sessão: 0034/2014 PROCESSO: AP - 0163800-34.2000.5.23.0005 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR AGRAVANTE: Valdezio José da Costa. Advogado: Marco Aurélio Ballen. AGRAVADO: Fabio Ferreira Chaves Me Ok Piscinas. Advogados: Fabio Arthur da Rocha Capile e outro(s). EMENTA: PRESCRIÇÃO INTERCORRE