Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3203 (conforme disposto no Termo de Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB-SP - Anexo I - Dos Honorários e Certidões - art. 1º, §4º, II). Caberá à Advogada a obtenção da certidão pelo SAJ. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao fluxo digital de arquivo, após as providências Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2379 GONCALVES LIMA (OAB 118546/SP) Processo 1000780-40.2017.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.O.F. e outros - Juscelo Ferreira de Freitas - Vistos. F.184/186: Fica a nova patrona da parte exequente, nomeada pelo Convênio Defensoria/ OAB, intimada para no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2746 e Comunicado nº 306/2013 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 22 de abril de 2013, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, (código 434-1 informação INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD)]. Lembrando que, em conformidade com o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2557 Processo 1002006-51.2015.8.26.0126 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - ANTONIO FERNANDES - SOLANGE MARIA DE LIMA - Registro de Imóveis de Caraguatatuba - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para manifestação (resposta do ofício encaminhado à Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2558 União - Ofício de Registro de Imóveis e Anexos - - Procuradoria Frderal Especializada - INCRA - ALTERNATIVE OCEAN LTDA Vistos. Decisão de fls. 406/409 determinou que a parte autora providenciasse a descrição da área remanescente dos imóveis das matrículas 10.410 e 29.751 bem como a certificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2056 os os requisitos do art. 524 do CPC. 6-custas, se o caso, para intimação do(a) executado(a), nos termos do artigo 523, §2º, do CPC; 7-outras peças processuais que o exequente considere necessárias, pertinentes ao pedido de início da fase executiva. Ciência ao interessado que a orientação para o pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2651 autora, para condenar o requerido a pagar-lhe o valor de R$20.000,00 apenas a título de danos morais, atualizado e acrescido dos juros legais a partir desta sentença e a proceder ao encerramento da empresa DUO ODONTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, dissolvida em 15 de março de 2016, comprovando-se este encer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2049 o dia 04/06/2021 o fornecimento para a autora, em quantidade suficiente, do medicamento Ustequinumabe, mantendo-se o fornecimento de forma contínua de acordo com a prescrição médica de f. 17 (aplicar a cada 8 semanas a dose de manutenção). Para a hipótese de descumprimento da medida liminar, o juízo prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2412 SANTOS (OAB 301418/SP) Processo 1002709-69.2021.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Gasparino José Romão - Antonio Carlos Jose Romao - - Alvaro Luis Jose Romao - - Gasparino Jose Romao Filho - - Márcia Aparecida Romão Molina - União Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2200 Processo 0002348-90.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Thiago Robert Silva - Vistos. O sentenciado Thiago Robert Silva,RG: 53211736, RJI: 170513498-68,recolhido atualmente na Centro de Progressão Penitenciária “Dr Edgar Magalhães Noronha” - Tremembé no gozo do ben